Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 10:37

Justiça determina transferência da titularidade de domínio na internet

Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 16:23

Empresa deverá indenizar proprietário de veículo danificado em acidente de trânsito

O valor da indenização foi fixado em R$19.767,54.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 12:01

Aposentado será indenizado por descontos de empréstimo que não contratou

Decisão é da Justiça do PR, que também garantiu restituição em dobro do valor.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 16:29

Acidente causado por ato ilícito da vítima exclui obrigação de indenização do DPVAT

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 15:30

Caminhoneiro que alegou jornada de trabalho abusiva não será indenizado

Na decisão, o relator, desembargador Geraldo do Nascimento, considerou implausível a jornada alegada e não reconheceu os direitos pedidos de horas extras, pausa intervalar, intervalo interjornada, adicional noturno e feriados.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 16:32

Cobrança de juros acima da taxa média do mercado é mero dissabor e não gera dano moral

TJ/PR reformou sentença para afastar condenação de uma instituição bancária.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 15:23

Uber e motorista indenizarão por negativa de transporte de deficiente visual com cão-guia

Autor da ação receberá R$ 2 mil de indenização.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 14:45

Passageira será indenizada por "via crucis" após cancelamento de voo

Voo foi cancelado e passageira conseguir chegar ao seu destino aproximadamente 72 horas depois.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 10:46

Empresários e partido político devem indenizar moradora de imóvel atingido por avião

Autora receberá R$ 10 mil por danos morais.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:26

Homem preso por mandado já cumprido será indenizado pelo Estado

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 15:13

Secretária será indenizada pelo uso do seu nome em site da empresa após demissão

Não houve autorização expressa para a divulgação.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 11:14

Empresa consegue retirar 13º proporcional deferido a auxiliar despedido por justa causa

Apesar de súmula de TRT, o 13º proporcional é indevido se há falta grave do empregado.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:22

Mudança de réu para exterior não é motivo para prisão preventiva

O homem lecionava na área de Zoologia da Universidade de São Paulo e é suspeito de desviar verbas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação. O Ministério Público pediu que ele fosse preso por ter se mudado para os Estados Unidos.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 16:46

Jovem que ameaçou e agrediu pais e irmãs é condenado na lei Maria da Penha

Ele foi apenado com 6 meses e 29 dias de detenção, mais 21 dias de prisão simples, inicialmente no regime semiaberto.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 16:39

Uso indevido de marca configura dano moral presumido à pessoa jurídica

Para 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovação do ilícito.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 16:47

Advogado ofendido em grupo de WhatsApp receberá indenização por danos morais

Profissional foi chamado de "advogado de porta de cadeia" em conversa com 24 integrantes.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 16:45

Armador proibido de trabalhar em empresas terceirizadas receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:16

Penal. Informante de associação criminosa destinada à pratica do tráfico de drogas

Agravo Regimental.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 12:25

Ligação gravada por trabalhadora para comprovar que gerente dava referências desabonadoras é lícita

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 16:22

Homem autuado pelo crime de Feminicídio contra a companheira continuará preso

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão.

Exibindo resultado de 6021 até 6040 de um total de 17030

Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca.

O valor da indenização foi fixado em R$19.767,54.

Decisão é da Justiça do PR, que também garantiu restituição em dobro do valor.

A decisão foi unânime.

Na decisão, o relator, desembargador Geraldo do Nascimento, considerou implausível a jornada alegada e não reconheceu os direitos pedidos de horas extras, pausa intervalar, intervalo interjornada, adicional noturno e feriados.

TJ/PR reformou sentença para afastar condenação de uma instituição bancária.

Autor da ação receberá R$ 2 mil de indenização.

Voo foi cancelado e passageira conseguir chegar ao seu destino aproximadamente 72 horas depois.

Autora receberá R$ 10 mil por danos morais.

A decisão foi unânime.

Não houve autorização expressa para a divulgação.

Apesar de súmula de TRT, o 13º proporcional é indevido se há falta grave do empregado.

Ele foi apenado com 6 meses e 29 dias de detenção, mais 21 dias de prisão simples, inicialmente no regime semiaberto.

Para 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovação do ilícito.

Profissional foi chamado de "advogado de porta de cadeia" em conversa com 24 integrantes.

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Agravo Regimental.

A decisão foi unânime.

Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão.

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