Clodovil bate boca com deputada na Câmara

Aparelho de microondas é impenhorável

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

Xuxa vence batalha contra site

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Delação premiada está sendo vendida, diz ministro da Justiça

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS

Jornal O Globo é condenado a indenizar fotógrafo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jornal O Globo ? Empresa Jornalística Brasileira Ltda. a pagar indenização de R$ 83 mil, acrescida de juros a partir de agosto de 1998, ao fotógrafo Francisco.

Sócio de empresa não pode propor ação rescisória

O sócio de empresa não tem legitimidade ativa para propor ação rescisória na tentativa de rescindir sentença da fase de conhecimento em que apenas a empresa era parte.

Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências

Brasília, 20/10/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil e do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou hoje (20) nota conjunta para alertar integrantes da Câmara dos Deputados e a sociedade para os graves riscos ao trabalhador caso seja aprovada a nova Lei de Falências (Lei 4376/93).