Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

Assédio sexual. Inocorrência. Dano moral.

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Comandante de navio não faz jus a horas extras

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social

Vice-presidente do STJ nega liminar a condenado por tráfico de drogas

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, durante o exercício da Presidência, negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado em favor de José Valdir Klein.

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

Demonstrado o vício redibitório (defeito oculto) no imóvel adquirido, tornando o bem impróprio à habitação, sem que a compradora tenha sido informada pelo vendedor destes problemas, impõe-se a rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.

Supremo concede liminar a empresário paranaense acusado de porte ilegal de arma

O ministro Sepúlveda Pertence concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 85221) em favor do empresário Joarez França Costa, de Curitiba (PR).

TST isenta ONU do pagamento de custas processuais

A sentença transitou em julgado (não cabe mais recursos) em janeiro de 2001, o que levou a ONU a entrar na Justiça do Trabalho com uma ação rescisória.

Ministros de Justiça dos países ibero-americanos debatem a reforma do Judiciário

A reforma do Judiciário foi tema predominante na sessão de abertura e deve dominar os debates nos três dias de trabalhos e discussões.