Servidora perde recurso para reversão de adesão ao PDV

Absolvido militar que reagiu com soco a provocação

Descumprimento de intervalo para ginástica gera pagamento de horas extras

Detento vítima de agressão em presídio recebe indenização

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à Vilson Ribeiro.

Justiça proíbe nepotismo em município do Rio

Aprovada proposta sobre prova em processo trabalhista

Turma determina execução contra sócios após falência frustrada da empresa

Garoto é preso acusado de estuprar a própria mãe

Processo contra advogados do PCC compete à OAB-SP

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

Sem colete e com arma defeituosa, soldado morre em assalto

Libanesa já está presa por ordem do Supremo Tribunal Federal

Publicado novo regulamento de concurso para juiz

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Ordem de prisão imediata após recurso da defesa não é reformatio in pejus

Quase três mil processos já foram julgados pela 2ª Turma do STF neste ano

A Segunda Turma do STF julgou, entre os dias 3 de fevereiro e 29 de junho, 2.991 processos.

STJ garante matrícula de estudante no curso de Direito no Uniceub

Adicional de insalubridade.

O MM. Juiz da Vara do Trabalho de Aimorés, pela r. decisão proferida às fls.61/77, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedentes em parte os pedidos formulados.