Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 18:37

Tribunal impede cobrança indevida da União

O oficial da Marinha do Brasil Nieter Uchoa Vasconcelos morreu em outubro de 2001.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:22

Exame da OAB é obrigatório mesmo para quem colou grau antes da Lei n. 8.906/94

A aprovação no exame para inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil é obrigatória.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00

Homologação de sentença estrangeira. Holanda. Ausência do contrato objeto de análise da decisão alienígena.

Réu residente no Brasil. Citação via fax. Ausência de carta rogatória. Invalidade da citação.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 07:01

BNB terá de reintegrar empregado que recusou transferência

O Banco Nordeste do Brasil S.A. (BNB) não conseguiu reverter uma decisão de segunda instância.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 11:57

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 830, DE 21 DE MAIO DE 2018

Extingue o Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil.
Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 09:39

IAB irá promover ciclo de seminários Brasil-Japão sobre litigância e cultura

IAB realiza seminário Brasil-Japão sobre litigância, imigração e cultura jurídica, com autoridades brasileiras e japonesas e foco nas relações bilaterais
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:45

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Outubro de 2025 - 15:02

Reconhecimento mútuo de diplomas: Médicos formados no Brasil poderão atuar em Portugal

Acordo em fase de formalização entre os dois países promete simplificar processos e ampliar oportunidades profissionais na área da saúde, explica a advogada especialista em direito internacional, Juciana Correa
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2025 - 10:14

Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil

Segundo ele, é necessário um Estado que entregue eficiência e justiça aos seus cidadãos
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Agosto de 2025 - 13:11

Como a Lei do Bem pode ajudar a reduzir a fuga de cérebros no Brasil

Lei do Bem completa 20 anos e já alavancou mais de R$ 205 bi em inovação no Brasil, ajudando empresas a reter talentos e combater a fuga de cérebros
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 24 de Julho de 2025 - 09:38

Maior evento jurídico gratuito do Brasil reúne milhares de advogados em Porto Alegre

Porto Alegre recebe a Cidade da Advocacia: evento gratuito da OAB/RS com palestras, painéis e networking para advogados e estudantes
Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Julho de 2025 - 14:46

Tarifas de 50% dos EUA ao Brasil: cenário e algumas implicações

A recente declaração de Donald Trump sobre tarifas de 50% em produtos brasileiros, a partir de 1º de agosto, é uma medida drástica com sérias implicações.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2025 - 12:16

IAB repudia tentativa de Trump de intervir na soberania do Brasil e na autonomia do Judiciário

Brasil após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a aplicação de tarifas de 50
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2025 - 09:43

Cresce o número de ações judiciais por erro em serviços de saúde no Brasil

Erro médico dispara 506% de ações: veja como perícia técnico-médico-legal ajuda a provar omissão, falha de atendimento ou negação de seguro
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2025 - 10:06

Cresce o número de ações judiciais por erro em serviços de saúde no Brasil

Muitas famílias perdem milhões porque a seguradora conseguiu comprovar que havia uma condição anterior não informada
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2025 - 10:34

Investidor ou consumidor? Um olhar necessário sobre as fraudes financeiras no Brasil

Entenda como o Código de Defesa do Consumidor protege investidores vulneráveis contra empresas fraudulentas
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2025 - 10:34

Investidor ou consumidor? Um olhar necessário sobre as fraudes financeiras no Brasil

Entenda como o Código de Defesa do Consumidor protege investidores vulneráveis contra empresas fraudulentas
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Maio de 2025 - 10:08

Casarão Brasil lança biografia da atriz transformista Safira Bengell em 18 de junho

Coquetel de lançamento do livro “A Arte de Viver” integra programação do Mês do Orgulho LGBTQIA+
Array Publicado em 2025-05-26T14:52:23+00:00

Evento gratuito reúne especialistas do Brasil e da Itália para discutir mudanças na cidadania italiana

Especialistas participam de evento online sobre as mudanças nas regras de cidadania italiana

Exibindo resultado de 3321 até 3340 de um total de 28394

O oficial da Marinha do Brasil Nieter Uchoa Vasconcelos morreu em outubro de 2001.

A aprovação no exame para inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil é obrigatória.

Réu residente no Brasil. Citação via fax. Ausência de carta rogatória. Invalidade da citação.

O Banco Nordeste do Brasil S.A. (BNB) não conseguiu reverter uma decisão de segunda instância.

Extingue o Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil.

IAB realiza seminário Brasil-Japão sobre litigância, imigração e cultura jurídica, com autoridades brasileiras e japonesas e foco nas relações bilaterais

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Acordo em fase de formalização entre os dois países promete simplificar processos e ampliar oportunidades profissionais na área da saúde, explica a advogada especialista em direito internacional, Juciana Correa

Segundo ele, é necessário um Estado que entregue eficiência e justiça aos seus cidadãos

Lei do Bem completa 20 anos e já alavancou mais de R$ 205 bi em inovação no Brasil, ajudando empresas a reter talentos e combater a fuga de cérebros

Porto Alegre recebe a Cidade da Advocacia: evento gratuito da OAB/RS com palestras, painéis e networking para advogados e estudantes

A recente declaração de Donald Trump sobre tarifas de 50% em produtos brasileiros, a partir de 1º de agosto, é uma medida drástica com sérias implicações.

Brasil após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a aplicação de tarifas de 50

Erro médico dispara 506% de ações: veja como perícia técnico-médico-legal ajuda a provar omissão, falha de atendimento ou negação de seguro

Muitas famílias perdem milhões porque a seguradora conseguiu comprovar que havia uma condição anterior não informada

Entenda como o Código de Defesa do Consumidor protege investidores vulneráveis contra empresas fraudulentas

Entenda como o Código de Defesa do Consumidor protege investidores vulneráveis contra empresas fraudulentas

Coquetel de lançamento do livro “A Arte de Viver” integra programação do Mês do Orgulho LGBTQIA+

Especialistas participam de evento online sobre as mudanças nas regras de cidadania italiana

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