Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Abdala garante apoio à OIT no combate ao trabalho escravo

Combate ao Trabalho Escravo no Mato Grosso, desenvolvida em parceria com o governo do Estado, na próxima semana.

Juiz amplia utilização do depoimento especial para garantir efetiva proteção à vítima

Nos autos de ação penal envolvendo uma jovem, supostamente vítima de violência sexual, o juiz do 2º

Comissão de Segurança Pública aprova projeto que insere novos tipos penais na Lei de Crimes Hediondos

circunstanciada e qualificada; tráfico de pessoas para fim de exploração sexual; favorecimento à

Crimes de atentado violento ao pudor contra menor, e de submeter adolescente a prostituição.

Provas suficientes para condenação.

Corregedoria cria grupo para investigar policiais ligados à facção

Equipe Corregedora de Combate a Facções Criminosas apura cooptações

Aberta inscrições para I Curso sobre Improbidade Administrativa

Curso para magistrados vai auxiliar no combate à improbidade administrativa

IPI. Prazo para conclusão de procedimento administrativo.

Ausência de combate ao fundamento do acórdão. Súmula 284/STF.

Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem

O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.

Lei nº 11.172, de 6/09/05

Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.

Processo penal. HC. Crimes contra a liberdade sexual. Exploração sexual de adolescente.

Operação arcanjo.

Proposta fixa jornada de trabalho e descanso para profissional da saúde

Medida beneficia quem atua no combate ao novo coronavírus.

TJSP suspende fechamento de rodovias em Caraguatatuba, Itanhaém e Ubatuba

Decisão visa esforços coordenados de combate à pandemia.

PL torna obrigatória informação de raça em registros do SUS

Informação é importante para políticas públicas de combate à discriminação

Lei nº 12.135, de 18 de Dezembro de 2009

Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase.

Polícia Federal combate tráfico de medicamentos para os Estados Unidos

Líder da organização criminosa foi preso em Orlando, na Flórida

Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone

Texto determina cadastro de números de telemarketing e criação de canal de denúncias

Os avanços da Justiça no combate as pirâmides financeiras

Recentemente, a Justiça Federal condenou os líderes de umas das primeiras pirâmides financeiras de esmeraldas do Brasil

O papel dos pais no combate à violência nas escolas

Por Rubens Decoussau Tilkian.