Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Legislação » Decretos Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 12:41

DECRETO Nº 8.860, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

Civil da Presidência da República no Conselho da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 12:35

Empregada do supermercado Extra receberá despesas com lavagem do uniforme

A empregada afirmou que era responsável pela limpeza dos corredores, piso e exterior de toda a loja
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:26

Processual civil. Prazo. Contagem.

social sobre o lucro líquido. Empresas controladas e coligadas situadas no exterior. Tributação do resultado positivo da equivalência patrimonial.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 16:04

Negado reconhecimento automático de diploma estrangeiro

reconhecimento dos diplomas obtidos no exterior; portanto, que a validação de diploma estrangeiro não é automática
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010.

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.044, de 22 de Dezembro de 2009

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:58

Incide ICMS sobre importação de equipamento destinado a compor ativo

ou jurídica que, mesmo sem habitualidade, importe mercadorias do exterior, ainda que destinadas ao
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.511, de 20 de julho de 2007

, Indústria e Comércio Exterior, crédito especial no valor global de R$ 65.425.000,00, para os fins que especifica.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.127, de 18 de junho de 2007

a receita auferida na comercialização de material de embalagem a empresa sediada no exterior para entrega em território nacional.
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.785, de 24 de maior de 2006.

Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Julho de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.765, de 24 de Junho de 2003.

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 10:29

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (26 a 30 de Setembro de 2016)
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Abril de 2017 - 11:46

DECRETO Nº 9.029, DE 10 DE ABRIL DE 2017

Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.440, de 29/12/06

Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro, altera a Lei nº 8.829, de
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2024 - 14:44

IAB sugere alterações em projeto de lei que reabre prazo para a repatriação de bens

com recursos e bens no exterior não declarados possam regularizar a sua situação.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 10:36

Crime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pela Justiça Federal

no exterior, está configurada a competência da Justiça Federal, ainda que o conteúdo não tenha sido
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 10:00

Idosos que passaram 24 horas em aeroporto serão indenizados

aeroporto no exterior quando o voo foi cancelado. Eles estavam desacompanhados, tiveram as bagagens
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:00

Odebrecht classifica prisão de executivos de afronta ao Estado de Direito

cúpula da organização e uma transação bancária no exterior que, no entendimento da Polícia Federal e do
Array Publicado em 2014-07-22T13:34:00+00:00

Lei nº 13.017, de 21 Julho de 2014

capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências, para alterar o

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 3458

Civil da Presidência da República no Conselho da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX.

A empregada afirmou que era responsável pela limpeza dos corredores, piso e exterior de toda a loja

social sobre o lucro líquido. Empresas controladas e coligadas situadas no exterior. Tributação do resultado positivo da equivalência patrimonial.

reconhecimento dos diplomas obtidos no exterior; portanto, que a validação de diploma estrangeiro não é automática

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

ou jurídica que, mesmo sem habitualidade, importe mercadorias do exterior, ainda que destinadas ao

, Indústria e Comércio Exterior, crédito especial no valor global de R$ 65.425.000,00, para os fins que especifica.

a receita auferida na comercialização de material de embalagem a empresa sediada no exterior para entrega em território nacional.

Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Clipping de Legislação (26 a 30 de Setembro de 2016)

Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior

Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro, altera a Lei nº 8.829, de

com recursos e bens no exterior não declarados possam regularizar a sua situação.

no exterior, está configurada a competência da Justiça Federal, ainda que o conteúdo não tenha sido

aeroporto no exterior quando o voo foi cancelado. Eles estavam desacompanhados, tiveram as bagagens

cúpula da organização e uma transação bancária no exterior que, no entendimento da Polícia Federal e do

capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências, para alterar o

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos