Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

OAB: aumento no salário mínimo é "reajuste da miséria"

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristoteles Atheniense, qualificou hoje (15) o novo reajuste anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fórum: conferência sobre a fome no Brasil faz parte da programação

O assessor, que atua como coordenador da Mobilização Social para o Programa Fome Zero, profere a palestra ?Fome de Pão e de Beleza?, na quarta-feira, 31 de março, às 8h30.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Imunidade de jurisdição. Vínculo de emprego.

Não merece processamento o recurso de revista se o agravo de instrumento não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório, no que se refere ao tema em epígrafe. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

A Prisão Civil do Devedor Fiduciário

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Empregada proibida de usar colar de religião africana deverá ser indenizada

Em depoimento, o preposto confessou que a mulher não poderia usar “colares religiosos no trabalho porque gerava um certo desconforto nos clientes e por diretrizes da empresa".

Decreto nº 8.175, de 27 de Dezembro de 2013

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Questões de Direito Constitucional do IX Exame da Ordem Unificado - 2012 - 2ª Parte

Questões de Direito Constitucional

Habeas corpus. Evasão de divisas.

Quebra de sigilo de conta bancária no exterior.

Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos

O Tribunal Superior do Trabalho assumirá o seu papel de condutor dos debates sobre os direitos humanos e direitos sociais ao reunir especialistas de vários países para discutir trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

Decreto nº 6.702, de 18 de dezembro de 2008

Regulamenta o art. 3º da Lei nº 11.732, de 30 de junho de 2008, e institui normas e procedimentos aplicáveis às licitações internacionais promovidas por pessoas jurídicas de direito privado do setor privado.

Padaria deve ser indenizada por cadastro fraudulento em aplicativo de entrega

A magistrada destacou que houve falha na prestação do serviço oferecido pela plataforma.

Questões de Direitos Humanos

Questões de Direitos Humanos extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Mourão Campos Group inaugura escritório na Europa e anuncia a contratação de Mathias Ehlert

Operação estratégica no Reino Unido tem como objetivo fortalecer a promoção do mercado brasileiro a investidores estrangeiros, e será liderada por consultor com importante trajetória profissional

Conheça o procedimento para a solicitação da cidadania Portuguesa

Por Daniel Toledo.

Segurança de clube de futebol não recebe horas extras por trabalhar em jogos e eventos

Em dia de jogo, a norma coletiva previa pagamento desvinculado do contrato de emprego.

Hospital é condenado por incluir nome de paciente em cadastro de inadimplentes

Ação de Indenização

Corte de Haia pode condenar Brasil por caso Battisti

Se isso acontecer, o governo brasileiro deverá rever a decisão tomada por Lula em seu último dia de governo

Entrega de camisetas a jogador não é justa causa para demissão de roupeiro de clube de futebol

Em tempos de copa do mundo, foi transmitido pela televisão a cena de um goleiro de seleção indo embora escondendo, por debaixo de sua camiseta, nada menos do que a bola do jogo, a jabulani.