Suspensa lei de Gravataí que regula colocação de cadeiras e mesas nas calçadas

Lei regularia a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas, em frente a carrocinhas, trailers estacionados e assemelhados

TJ julga ADIN sobre Lei que proíbe negativar usuários de serviços públicos

Lei Estadual nº 3.749/2009 proíbe a inscrição de usuários de serviços públicos em cadastros de proteção ao crédito

Direito de família. Dissolução de sociedade conjugal. Partilha.

Alegada desproporção severa. Ofensa ao princípio da dignidade. Anulação decretada.

Penal. Dosimetria da pena. Condenação anterior.

Consideração como maus antecedentes. Possibilidade. Provimento da irresignação.

Administrativo. Servidor público. Substituição de titular de função comissionada.

Período inferior a 30 (trinta) dias. Retribuição indevida.

Senado lança página na internet dedicada às eleições

O foco da página é a eleição para o Senado, que tem, neste ano, dois terços de suas vagas em disputa.

Crimes políticos contra a imprensa poderão ser julgados por juízes federais

A intenção do autor do projeto é evitar influências na condução da investigação por autoridades locais.

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

TJRS aplica Súmula do Supremo e considera inconstitucional lei sobre bingos

Reconhecimento da periculosidade da atividade de técnico de comunicação contribui para contagem de tempo para aposentadoria

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Leis que garantiam a permanência de ambulantes na rodoviária são inconstitucionais

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14

Lei que veda parentes invalidada por vício de iniciativa

MP quer suspender concurso sem vagas para deficiente

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

As férias e a exposição a agentes nocivos

Por Bruno Sá Freire Martins.