Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Bacen é responsável por pagamento de correção monetária de importâncias bloqueadas

Rádio do interior gaúcho não consegue recorrer contra cobrança do Ecad

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Decisão assegura realização do teste do pezinho em hospitais públicos

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

TST garante hora extra a assessor de comunicação de empresa

Remição. Prática de falta grave no curso da execução da pena.

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa

CEF não responde por ações em que se discutem contribuições previstas na LC 110

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da empresa Meincol Distribuidora de Aços Ltda. ao considerar ilegítima a Caixa Econômica Federal para figurar no pólo passivo das ações em que se questiona a contribuição social criada pela Lei Complementar 110/2001, destinada a cobrir o déficit gerado pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Ação anulatória. Venda de ascendente a descendentes. Consentimento.

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Licitação para equipamentos e serviços de informática não pode ser somente por menor preço

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

Questões de Direito Administrativo

Honorários de advogado. Ação de indenização.