Ensino superior. Empregado público. Transferência ex officio. Instituição de ensino congênere.

PEC limita contratação temporária de servidor a um ano

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

Comissão pede pensão para menor violentada na prisão

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo danificado.

Medida Provisória nº 393, de 19 de setembro de 2007

Institui o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, e dá outras providências.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

STJ confirma decisão que condena o presidente Lula a pagar indenização de R$ 78 mil a um prefeito

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

STF mantém decisão que enviou inquéritos de ex-parlamentares para primeira instância

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011