Negada liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, absolveu os médicos Racose Marques Oliveira e Fátima Rodrigues de Almeida, denunciados pelo Ministério Público (MP), sob a acusação de fraudarem documentos concernentes à autorização de internação hospitalar e ficha de anestesia atestando procedimentos que não foram efetuados.

Ministro Napoleão Nunes reconsidera e auditores em greve poderão sofrer cortes no pagamento.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou o relaxamento da prisão preventiva de P.E.S., que teve anulado o veredicto dos jurados do Primeiro Tribunal do Júri de São Paulo, que o condenou pelos crimes de homicídio qualificado de um menor de 14 anos e estupro e atentado violento ao pudor cometidos contra uma menor de 13 anos.

MP pode ajuizar ação pedindo ressarcimento de indenizações devidas pelo DPVAT

Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença

PAC da Saúde priorizará prevenção nas escolas

Somos maus amantes

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno