Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Imobiliária que não urbanizou loteamento como previsto é condenada a indenizar

Mantida indenização a paciente contaminada pelo vírus da hepatite "B" em hospital

Mãe, questão de Direito

José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB (RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: [email protected]

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Inversão do ônus da prova não obriga banco a arcar com despesas da prova

Sanatório baiano permanece sem intervenção

Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento

A responsabilidade ilimitada dos sócios da sociedade limitada pelos débitos sociais

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba. E-mail: [email protected] )