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Blog Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 11:15

4 motivos para criar um site na advocacia

Confira 4 razões para investir em um site jurídico.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 10:47

Pagamento mensal descaracteriza natureza indenizatória do direito de imagem de atleta

O Coritiba Foot Ball Club terá de pagar as repercussões das parcelas a um ex-meio-campo.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 10:13

São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprador que só não entrou no imóvel porque ele ainda não foi entregue pela construtora.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 10:49

Crédito de R$ 11 bilhões da Anatel não terá preferência no plano de recuperação da Oi

Na decisão, tomada por maioria de votos, o colegiado considerou que os créditos reivindicados pela Anatel – que somam mais de R$ 11 bilhões, relativos a multas aplicadas pela agência – têm natureza administrativa e, portanto, não podem ter o tratamento prioritário destinado aos créditos tributários.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 09:50

Para Quinta Turma, compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 10:36

Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos

Por maioria de votos, o colegiado firmou a tese com base em jurisprudência consolidada do STJ no sentido da impossibilidade de isenção do IR para as pessoas em atividade. O colegiado considerou que, nos termos do Código Tributário Nacional, a legislação que disciplina isenção deve ser interpretada de forma literal.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 10:18

Mantida estabilidade para empregado que omitiu lesão anterior a acidente de trabalho

A empresa alegava que o empregado já estava lesionado antes do acidente de trabalho.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 10:15

Estrangeiro que trabalhou no Mais Médicos não tem direito adquirido à contratação

Para o colegiado, a lei que estabeleceu o programa deixou expresso que não havia garantia quanto à continuidade do vínculo de trabalho para os profissionais estrangeiros.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 13:14

Segurada com incapacidade preexistente não tem direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença

A 6ª Turma da corte entendeu que ela não faz jus aos benefícios porque, de acordo com o laudo pericial judicial, possui doenças degenerativas de visão desde 2009, pelo menos, e só começou a contribuir com a Previdência Social em 2011.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:25

Negativa de paternidade transitada em julgado não pode ser relativizada sem dúvida razoável

O entendimento foi fixado por maioria de votos pela Terceira Turma.
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:20

Como montar um escritório de advocacia que seja simples e ao mesmo tempo sofisticado

Se você deseja montar um escritório de advocacia, tenha em mente que não é preciso fazer altos investimentos para ter um ambiente que atenda as suas necessidades, mas, que transmita um ar profissional e sofisticado para os clientes.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 17:03

Pagamento em dobro por cobrança indevida deve ser corrigido desde ajuizamento da ação

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 14:42

Prisão após condenação em segunda instância é retirada de pacote anticrime

Por 7x6, os parlamentares entenderam que o dispositivo deve ser tratado por meio de PEC e não por PL.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 14:45

Reparação civil por descumprimento de contrato prescreve em dez anos, decide STJ

Na decisão, ministros definiram que há separação entre reparações civis contratuais e extracontratuais, com prazos prescricionais diferentes.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 10:00

Ação de prestação de contas não pode ser utilizada por alimentante para fiscalizar uso da pensão

As verbas pagas a título de pensão alimentícia passam a integrar definitivamente o patrimônio do alimentando e possuem caráter irrepetível, ou seja, não estão sujeitas à devolução.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2019 - 15:55

TAP é condenada por adiar por cinco dias voo de passageira

O valor da indenização foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 16:28

Detran é condenado a indenizar motorista que teve carro apreendido e leiloado

Ela receberá R$ 13 mil a título de danos materiais e R$ 5 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 16:38

STJ decidirá se PLR integra base de cálculo de pensão alimentícia

Julgamento na 2ª seção já teve voto divergente.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 12:23

PGR opina por proibição de entrevista de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

“Contato de presos com meios de comunicação social não pode produzir um excesso de notoriedade.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 12:17

O perito especialista é obrigatório?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Exibindo resultado de 3921 até 3940 de um total de 9984

Confira 4 razões para investir em um site jurídico.

O Coritiba Foot Ball Club terá de pagar as repercussões das parcelas a um ex-meio-campo.

​​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprador que só não entrou no imóvel porque ele ainda não foi entregue pela construtora.

A Decisão foi unânime.

A empresa alegava que o empregado já estava lesionado antes do acidente de trabalho.

Para o colegiado, a lei que estabeleceu o programa deixou expresso que não havia garantia quanto à continuidade do vínculo de trabalho para os profissionais estrangeiros.

A 6ª Turma da corte entendeu que ela não faz jus aos benefícios porque, de acordo com o laudo pericial judicial, possui doenças degenerativas de visão desde 2009, pelo menos, e só começou a contribuir com a Previdência Social em 2011.

O entendimento foi fixado por maioria de votos pela Terceira Turma.

Se você deseja montar um escritório de advocacia, tenha em mente que não é preciso fazer altos investimentos para ter um ambiente que atenda as suas necessidades, mas, que transmita um ar profissional e sofisticado para os clientes.

A decisão foi unânime.

Por 7x6, os parlamentares entenderam que o dispositivo deve ser tratado por meio de PEC e não por PL.

Na decisão, ministros definiram que há separação entre reparações civis contratuais e extracontratuais, com prazos prescricionais diferentes.

As verbas pagas a título de pensão alimentícia passam a integrar definitivamente o patrimônio do alimentando e possuem caráter irrepetível, ou seja, não estão sujeitas à devolução.

O valor da indenização foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Ela receberá R$ 13 mil a título de danos materiais e R$ 5 mil a título de danos morais.

Julgamento na 2ª seção já teve voto divergente.

“Contato de presos com meios de comunicação social não pode produzir um excesso de notoriedade.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprador que só não entrou no imóvel porque ele ainda não foi entregue pela construtora.