Emissário vai entrar em atividade

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

Juízo arbitral previsto na Lei de Portos não é condição para ação

Hora noturna reduzida é compatível com turnos ininterruptos

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

Acordo coletivo não prevalece sobre lei salarial posterior

A previsão de reajuste salarial, em cláusula de acordo coletivo de trabalho, não prevalece sobre a legislação de política salarial posterior.

Sindicato não pode substituir apenas um trabalhador em uma causa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou incabível que um sindicato profissional atue como substituto processual de apenas um trabalhador.

Contrato de empreitada exclui responsabilidade subsidiária

O contrato de empreitada firmado entre o dono da obra e o empreiteiro não acarreta a responsabilidade solidária ou subsidiária em relação às obrigações trabalhistas contraídas e não quitadas pelo executor do projeto (empreiteiro).

Vale consegue anular no TST decisão do TRT-ES sem motivação

Pequenas lesões acumuladas justificam pagamento de indenização securitária

STJ manda para STF processo sobre contribuição de empresas ao FNDE

STJ nega liberdade a estudante condenada por tráfico de ecstasy

A estudante foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a quatro anos e seis meses de reclusão e 75 dias-multa por tráfico de entorpecentes.