Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Interromper fornecimento de energia constitui coerção

Adicional de risco é benefício exclusivo de vigilante

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

Tarifa de telefone ficará mais barata

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

1ª Turma entende que há situação de risco em unidades consumidoras de energia elétrica

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

Viúvas recebem diferença de complemento de pensão

Suspensa quebra de sigilo do fundo de pensão da Cedae (RJ)

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

ANS vai recorrer de decisão que limita em 11,7% o reajuste de seguros de saúde

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

Seguradora deve efetivar cobertura de imóvel pelo valor contratado

Apólice visa segurar objeto pelo seu valor na data do contrato, sem se cogitar quanto ele possa valer quando for cobrada a cobertura.