Mantida ação contra perito que prestou informações falsas em juízo

José Aparecido nega participação em elaboração e envio de dossiê

Decreto nº 6.225, de 4 de outubro de 2007

Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Compra via internet acaba na Justiça

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

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Violência sexual no Brasil está entre maiores do mundo, diz ONU

Nilson Naves nega liminar à Telemar e mantém assinatura de contrato em MG

Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano

Meio de pagamento se tornou o mais importante do país

R$ 1 mil por moto: a ‘recompensa’ da Prefeitura de São Paulo que transforma a Segurança Pública num balcão de negócios

A proposta da Prefeitura de São Paulo de conceder bônus de até R$ 1 mil por motocicleta furtada ou adulterada recuperada por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) parece, à primeira vista, iniciativa louvável. A lógica é simples: premiar a eficiência com estímulo financeiro. Porém, políticas públicas, sobretudo na seara da Segurança, não podem ser desenhadas com base em soluções fáceis para problemas complexos — sob pena de produzirem efeitos colaterais mais graves que o mal que pretendiam combater.

Com a Retomada do Trabalho Presencial, quais são os Direitos e Deveres do Empregado e Empregador?

O artigo da Dra. Patrícia Gonçalves Alves explica sobre os direitos reservados aos trabalhadores home office e também os direitos e deveres dos empregados e empregadores com o retorno ao presencial, se os empregadores podem exigir o retorno ao presencial, e também se os empregados podem negar voltar.

Cigarros eletrônicos: a ineficaz proibição da Anvisa para frear contrabando e consumo do produto

Anvisa proibiu cigarros eletrônicos, mas sem regulamentação, mercado clandestino persiste, comprometendo controle e segurança.

ONU regulamenta Inteligência Artificial contra o cyberbullying

Por Ana Paula Siqueira