TJES abre processo disciplinar contra desembargadores afastados

CCJ aprova indicação de Benedito Gonçalves para o STJ

A indicação vai agora a votação no Plenário do Senado.

Policial aposentado antes de divisão de Estado faz jus a reajuste

A Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, determinar que o secretário de Estado de Administração estenda o reajuste salarial concedido aos oficiais militares da ativa a um militar aposentado, mantendo-se, desta forma, a paridade remuneratória entre ativos e inativos.

Discriminação imposta pela lei e autoridades

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Acidente de trajeto. Indenização. Trabalhador rural autônomo. Vínculo apenas com cooperativa de trabalhadores autônomos. Exclusão dos direitos acidentários

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Impossível retroação de lei para majorar auxílio-acidente

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Representação processual. Viúva. Compromisso de inventariante. Desnecessidade. Auxílio-doença. Concessão desde o primeiro requerimento administrativo.

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"