COM A PALAVRA, A DEFESA

A complexidade atual das ações penais despejou ao Poder Judiciário denúncias com uma excessiva

3 passos para reduzir a complexidade tributária

3 passos para reduzir a complexidade tributária.

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

Adequação do ensino dos direitos humanos no curso de formação de soldados e o contexto atual da segurança pública

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Pós-graduado em Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pela UNORP.

Liberdade de expressão, cidadania e redes sociais: novo livro propõe reflexão atual sobre limites legais e direitos fundamentais

Título recente do advogado e jurista Enrico Francavilla será lançado no próximo dia 17, no Centro de Convenções Blue Tree Transatlântico, em São Paulo

Complexidade da causa enseja manutenção de prisão

Habeas corpus não comporta dilação probatória nem exame acurado de provas, somente em casos em que a prova logre ratificar inequivocamente a alegada negativa de autoria.

Presidente Temer pode ser processado? Entenda a complexidade da situação

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

RO. Honorários periciais. Compatibilidade com a complexidade do exame. Redução.

Recurso ordinário parcialmente provido.

A atividade imobiliária e a atual legislação

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Prática Atual de Recuperação Judicial de Créditos

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

A realidade atual do Sistema Penitenciário Brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima. Credenciado pela OAB/PR E10.433. Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA.

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

A complexidade dos serviços de tecnologia e contratos

e segurança robusta, refletindo a complexidade dos serviços e a interconexão entre sistemas.

Complexidade de ação justifica prazo dilatado sem constrangimento ilegal

Acusado teve sua argumentação invalida a respeito de excesso de prazo para o julgamento

Habeas corpus. Excesso de prazo. Complexidade do feito. Razoabilidade.

Não configuração.

Complexidade das investigações exige análise criteriosa na área criminal

?Esperamos que não seja necessária a fragmentação da denúncia para garantir eficiência e celeridade na instrução processual?, destacou a promotora de Justiça que atua no caso

Reforma tributária: como será o Brasil a partir de 2026?

tributário nacional, na prática a complexidade não deixará de existir de imediato. Ao contrário, há perspectiva de alguns penduricalhos

Webinar discute a complexidade dos sistemas Executivo, Legislativo e Judiciário para compliance officers

Licks Attorneys promove webinar gratuito e online para explicar os princípios do Direito e da Gestão Pública, com foco em compliance officers

Dispute Boards: mais uma opção para a resolução eficiente de disputas de alta complexidade

Por Maúra Guerra Polidoro.