A importância da assembléia geral de credores na recuperação judicial de empresas

devido à atual crise econômico financeira global. Para uma recuperação eficiente é necessário um

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

A tríade do título do texto foi citada, recentemente, pelo atual Presidente da República do Brasil

A nova interpretação na Comercialização de Produtos: uma análise da Lei 13.455/2017

atual entendimento sobre a forma de pagamento. A metodologia aplicada foi pesquisa bibliográfica de

Breve ensaio sobre a Teoria do Orgão e o andamento processual disponibilizado pela internet. Oficialidade e habitualidade do meio eletrônico na sistemática processual moderna e garantia do cidadão

e certeza e, ao Judiciário, maior presteza e eficiência, que as técnicas da atual tecnologia

Destinado a regular relações sociais complexas, Código Civil completa 12 anos

Antes dele, as relações sociais no país eram regidas pelo Código Civil de 1916

A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista

. O texto aborda essa grande novidade, com impacto direto no atual cenário do Direito do Trabalho, com

O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST

atual redação desse verbete. Outrossim, por meio desses argumentos a serem buscados no material

Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário

Este texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da

Convênio de 1952 não garante imunidade a organismo internacional

absoluta não tem respaldo no atual ordenamento jurídico brasileiro desde 1990, quando o Supremo

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

“Divórcio Impositivo”, à luz da principiologia do atual Direito de Família. Examina-se ainda o

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

de complexidade e, de maneira comum, traz para o debate concepções que ultrapassam o formalismo

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

complexidade do significado é da aplicação na prática da ética no ambiente acadêmico da Faculdade Católica Dom

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

desprisionalização, uma tendência trazida pela atual lei de drogas e que vem sendo aceita, tendo em vista

IVA, imposto proposto pela Reforma Tributária, pode destravar a competitividade brasileira

Para especialistas, o Imposto Sobre Valor Agregado deve ser definitivo para simplificar o sistema tributário e impulsionar o crescimento econômico do país

Panorama sobre a Reforma Tributária e cortes no IPI

Reajustes dos impostos sobre indústrias ajudam no curto prazo, mas é a iminente mudança da política tributária que gera alta expectativa.

Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

O grande objeto de preocupação da processualística brasileira atual reside na chamada "crise do

Crimes de tráfico e uso de entorpecentes. Tempestividade.

, e 14 dias-multa, e pela prática do crime capitulado no art. 16 da Lei n. 6.368/76, atual art. 28 da

União e Estado devem manter fornecimento de remédio contra câncer para aposentada do Paraná

O relator do recurso na corte, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, ressaltou que o caso apresenta os requisitos de urgência diante da gravidade da doença da mulher e da falta de garantia de pleno direito à saúde da paciente.

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ