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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2024 - 16:00
Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte
O pedido foi julgado improcedente
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 12:21
REAPOSENTAÇÃO: o julgamento pelo STF em 6/2/2020 retrata um ativismo judicial?
Neste artigo procuramos mostrar ao leitor sobre o trabalhador que obteve o benefício da aposentadoria, mas continuou na atividade laboral, sendo retido o IRPF e o INSS pelo empregador, dessa forma contribuindo para Fazenda Nacional, com objetivo de obter uma aposentadoria mais vantajosa, buscando ter um fim de vida com mais dignidade, cujas pretensões foram rejeitadas pelo STF.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
(In)constitucionalidade da separação de bens obrigatória do art. 1641, II, CC, e o Projeto de Lei 4.944/09.
Laura Affonso Costa Levyé Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica; Especialista em Direito de Família e Sucessões; Membro da Comissão de Grupo de Estudos de Direito de Família da OAB/RS; Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Acidente do trabalho. Danos morais. Ação ajuizada na justiça comum antes do advento da Emenda Constitucional 45/2004.
Acidente de trabalho. Danos morais. Ação ajuizada na justiça comum antes do advento da emenda constitucional 45/2004.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
A grande mídia, um poder de fato que se sobrepõe aos poderes constituídos
José Batista de Andrade, juiz de direito no Ceará, ex-juiz de direito na Paraíba e ex-promotor de justiça no Pernambuco.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
Inaplicabilidade da Súmula 106/STJ nos executivos fiscais
Nelson Henrique Rodrigues de França Moura, Advogado, sócio do Escritório Tarso, Moura & Villas Bôas - Advocacia, sediado em Maceió/AL, e Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto de Ensino Luiz Flávio (IELF)
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2025 - 10:57
Comprei um imóvel por Cessão de Direitos. E agora? Qual o próximo passo para regularizar em meu nome?
Cessão de direitos é a transferência de expectativa de propriedade. Pra ter a posse plena e segurança, é crucial registrar o imóvel e contar com advogado, evitando riscos.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2025 - 09:16
Renda Vitalícia em Testamento: Proteja quem você ama para sempre!
A renda vitalícia via testamento garante sustento contínuo a entes queridos. Com advogado, você planeja o valor, o pagador e a forma, assegurando o bem-estar do beneficiário mesmo após sua partida, com segurança jurídica e evitando litígios.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 19:43
Tendências do Direito Contemporâneo.
Nota-se que a transformação digital tem influenciado os mais diferentes setores da economia, da sociedade e o jurídico. A digitalização dos serviços se mostra progressivamente mais presente encurtando distâncias e reduzindo a burocracia e a demanda de atividades que dependem de recursos e atos físicos.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 10:25
A análise do crime de racismo no Brasil precisa ser jurídica e se esquivar do politicamente correto
Análise do racismo no Brasil enfatizando uma abordagem jurídica e desmistificando o conceito de racismo estrutural e reverso com base na história e realidade social
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 11:34
Milicianismo
Por Gisele Leite
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2023 - 12:04
Direito à saúde: saiba os seus direitos a tratamentos e medicamentos
Conheça seus direitos em relação ao acesso a tratamentos e medicamentos e entenda como reivindicá-los para garantir uma saúde de qualidade. Saiba mais aqui.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:04
Quinze perguntas recorrentes sobre Inventário Extrajudicial - e suas respostas
O Inventário Extrajudicial é aquele realizado em Cartório, com assistência de Advogado, conforme Lei 11.441/2007 e regulamentação pela Resolução 35/2007 do CNJ.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 12:14
Impossibilidade de familiares participarem de cremação não resulta em indenização por danos morais
Os pedidos foram julgados improcedentes, uma vez que foram seguidos os procedimentos sanitários devido à pandemia.
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Array Publicado em 2021-09-30T15:22:45+00:00
Servidor que agiu com imprudência na condução de veículo oficial terá que indenizar o DF
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.622,25 (dez mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).
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Array Publicado em 2021-06-07T16:28:58+00:00
Impacto da pandemia nas locações brasileiras
A suspensão de liminares nas ações de despejos e desocupação de imóveis tem acenado com possível caracterização de abuso de direito. O mais aconselhável é negociação para poder readequar o contrato ao contexto pandêmico.
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Array Publicado em 2021-01-04T15:37:25+00:00
Concessionária de rodovia deverá indenizar condutor por danos em veículo
A concessionária ré foi condenada ao pagamento de R$ 2.968,29, a título de danos materiais, bem como R$ 2 mil pelos danos morais sofridos pelo autor.
