Não recebimento de produto comprado via internet gera dano moral

A sentença determinou o pagamento de R$ 1.355 por danos materiais e R$ 10.355 mil por danos morais, devidamente corrigidos.

Cassi vai ter de restituir valor recusado em cobertura de cirurgia

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) foi condenada a restituir o valor pago por um beneficiário em uma lente que teve de colocar no olho esquerdo após uma cirurgia de catarata.

Cliente é indenizado por defeito em celular

Juíza da 1ª Vara julga processo de tráfico internacional de drogas

A juíza federal da 1ª Vara, Telma Maria Santos, condenou sete pessoas, de oito denunciadas, nos crimes de tráfico internacional de drogas e associação ao tráfico (arts. 33, caput, e 35, da Lei nº 11.343/2006).

CNJ proíbe magistrados de usar carros oficiais nos fins de semana e feriados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quarta-feira (10) uma resolução que veta o uso de carros oficiais dos tribunais do país por familiares dos magistrados.

Shopping deve indenizar consumidora por roubo em estacionamento

Imóvel condenado anula uso do FGTS

Responder a inquérito não é motivo para reter passaporte de estrangeiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restituiu o passaporte a um cidadão inglês investigado por supostos crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro.

Banco paga indenização por protesto de título indevido

O Banco do Nordeste do Brasil foi condenado a repassar indenizações a uma então cliente, de iniciais M.B. Costa, que teve um Título Protestado, mesmo após ter realizado o pagamento.

Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

Regular inscrição no SPC não pode gerar dano indenizável

STJ nega a ministro do TST direito de comprar imóvel funcional

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

Operadora de telefonia é condenada por dano moral

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Previdência privada deve pagar auxílio-alimentação à aposentada

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet