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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 12:35

Empregada do supermercado Extra receberá despesas com lavagem do uniforme

A empregada afirmou que era responsável pela limpeza dos corredores, piso e exterior de toda a loja, e que durante o trabalho, era obrigada a usar uniforme, o qual deveria ser mantido em perfeitas condições de higiene
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 16:10

Mantido indiciamento de prefeito por corrupção eleitoral

Ministro decidiu rejeitar o pedido de medida cautelar, sem prejuízo de posterior reapreciação da matéria quando do julgamento de mérito do habeas corpus
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:00

Leis aprovadas por 'mensaleiros' não podem ser revogadas

Para juristas, a presença dos chamados "deputados mensaleiros" não pode ser vista como um vício de motivação
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 18:20

Loja é condenada a pagar mais de R$ 13 mil de indenização a idoso

Mesmo tendo cancelado negócio jurídico com a loja, o idoso teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 17:20

Loja não quita prestações seguradas e arca com indenização a cliente

A Câmara manteve a sentença que condenou a loja a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o cliente por não quitar prestações com dinheiro de seguro contratado no cartão da empresa
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:10

Aborrecimento dentro do razoável não enseja indenização por danos morais

A juíza rejeitou o pedido de uma mulher que pretendia ser indenizada moralmente pelo supermercado em razão da demora para solucionar um problema com o preço de uma mercadoria
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 14:15

Decisão condena envolvidos em desvio de combustível

De acordo com a denúncia, os agentes públicos teriam praticado improbidade administrativa ao desviar verbas para combustível, que seria destinada ao Corpo de Bombeiros
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 15:50

Wal Mart terá de pagar R$ 15 mil a cliente 'atropelada' por carrinho de compras

A autora teve traumatismo no quadril ao ser atingida por um carrinho que não se prendeu à esteira rolante e acabou se soltando da mão de outro cliente
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:20

Construtora pagará aluguéis de clientes até a entrega de imóvel

A construtora deverá pagar mensalmente R$ 800 reais referentes ao aluguel da casa adquirida pelo casal, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 17:30

Imobiliária deverá restituir valor pago por terreno em loteamento clandestino

A imobiliária não conseguiu comprovar a legalidade do seu serviço, sendo condenada a ressarcir o valor pago pelo autor para adquirir o imóvel, com correção monetária e juros de 1% ao mês
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:40

Prefeitura de Araçatuba deve oferecer tratamento médico a doente

Paciente receberá as 60 sessões em câmara de oxigenoterapia hiperbárica custeadas pela prefeitura. Tribunal concedeu o tratamento custeado pelo Poder Público ao paciente em virtude do alto custo
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:20

Negada indenização a cliente por suposta discriminação em loja

Cliente alegou que foi impedida de fazer novos parcelamentos na loja por não quitar débitos regularmente
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 12:30

Pedreiro condenado por furto tem sentença reformada pelo TJSP

Pedreiro é condenado dois anos de reclusão pelo delito de furto qualificado
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:39

Cliente com nome inscrito de forma irregular no SPC gera indenização

Segundo o juiz, houve intensidade culposa da ITAUCARD, que foi extremamente negligente, ao manter a inscrição da autora no SPC/SERASA, embora tenha assumido o compromisso de ter dado baixa, logo em seguida à quitação efetuada pela autora
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 18:54

TAM terá que indenizar cliente prejudicada por overbooking

Relator entendeu que houve dano moral à passageira, que sofreu transtornos e abalo psicológico por não ter conseguido chegar a seu destino da forma que planejara, o que caracteriza má prestação de serviço e negligência por parte da empresa.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 15:39

Estado deve fornecer suplemento à criança doente

Cabe ao Estado a obrigação de fornecer gratuitamente às pessoas desprovidas de recursos financeiros a medicação necessária para o efetivo tratamento de saúde, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:29

Dano moral a agricultores lesados por empresas de fertilizantes

Eles foram levados a assinar um documento em branco que, posteriormente, foi preenchido como carta de fiança em favor da Agrowarnow
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 11:36

Compradora que não conseguiu pagar prestações tem que devolver imóvel

Após quitar 26 das 300 prestações pactuadas, a compradora não deu continuidade aos pagamentos, alegando não ter condições financeiras para cumprir com as obrigações
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 16:10

Chocolate infestado por larvas gera indenização

Chocolate da marca Duffy, comercializado pelas Lojas Americanas, estava contaminado por larvas vivas e ovos de inseto. Criança teve disfunção intestinal
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 15:29

Justiça mantem sentença indenizatória contra empresa de aviação

Decisão beneficia família que viajou do Rio a Maceió

Exibindo resultado de 4241 até 4260 de um total de 10761

A empregada afirmou que era responsável pela limpeza dos corredores, piso e exterior de toda a loja, e que durante o trabalho, era obrigada a usar uniforme, o qual deveria ser mantido em perfeitas condições de higiene

Ministro decidiu rejeitar o pedido de medida cautelar, sem prejuízo de posterior reapreciação da matéria quando do julgamento de mérito do habeas corpus

Para juristas, a presença dos chamados "deputados mensaleiros" não pode ser vista como um vício de motivação

Mesmo tendo cancelado negócio jurídico com a loja, o idoso teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes

A Câmara manteve a sentença que condenou a loja a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o cliente por não quitar prestações com dinheiro de seguro contratado no cartão da empresa

A juíza rejeitou o pedido de uma mulher que pretendia ser indenizada moralmente pelo supermercado em razão da demora para solucionar um problema com o preço de uma mercadoria

De acordo com a denúncia, os agentes públicos teriam praticado improbidade administrativa ao desviar verbas para combustível, que seria destinada ao Corpo de Bombeiros

A autora teve traumatismo no quadril ao ser atingida por um carrinho que não se prendeu à esteira rolante e acabou se soltando da mão de outro cliente

A construtora deverá pagar mensalmente R$ 800 reais referentes ao aluguel da casa adquirida pelo casal, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais

A imobiliária não conseguiu comprovar a legalidade do seu serviço, sendo condenada a ressarcir o valor pago pelo autor para adquirir o imóvel, com correção monetária e juros de 1% ao mês

Paciente receberá as 60 sessões em câmara de oxigenoterapia hiperbárica custeadas pela prefeitura. Tribunal concedeu o tratamento custeado pelo Poder Público ao paciente em virtude do alto custo

Cliente alegou que foi impedida de fazer novos parcelamentos na loja por não quitar débitos regularmente

Pedreiro é condenado dois anos de reclusão pelo delito de furto qualificado

Segundo o juiz, houve intensidade culposa da ITAUCARD, que foi extremamente negligente, ao manter a inscrição da autora no SPC/SERASA, embora tenha assumido o compromisso de ter dado baixa, logo em seguida à quitação efetuada pela autora

Relator entendeu que houve dano moral à passageira, que sofreu transtornos e abalo psicológico por não ter conseguido chegar a seu destino da forma que planejara, o que caracteriza má prestação de serviço e negligência por parte da empresa.

Cabe ao Estado a obrigação de fornecer gratuitamente às pessoas desprovidas de recursos financeiros a medicação necessária para o efetivo tratamento de saúde, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal

Eles foram levados a assinar um documento em branco que, posteriormente, foi preenchido como carta de fiança em favor da Agrowarnow

Após quitar 26 das 300 prestações pactuadas, a compradora não deu continuidade aos pagamentos, alegando não ter condições financeiras para cumprir com as obrigações

Chocolate da marca Duffy, comercializado pelas Lojas Americanas, estava contaminado por larvas vivas e ovos de inseto. Criança teve disfunção intestinal

Decisão beneficia família que viajou do Rio a Maceió

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