Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante

Novas regras para a telefonia fixa são aprovadas pela Anatel

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Governo do Paraná Sancionou Lei que Permite o Pagamento de Dívidas para com o Banestado Através de Precatórios Estaduais

Ricardo Pavão Tuma - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR - Professor de Direito Constitucional da UEPG - Advogado (Ricardo Pavão Tuma Advogados Associados). - Acir Mores Edling - Professor do Departamento de Ciências Contábeis da UNICENTRO (Guarapuava) e sócio da "House Keeping Consultores Associados), de Guarapuava.

Sindicato: sonegação chega a 50% no álcool

Pela estimativa das empresas, mais de 50% de todo o álcool consumido no estado é vendido sem o pagamento de impostos.

STJ: construtora deve arcar com valor do imóvel não entregue e despesas de publicidade

A construtora arca com os ônus advindos do descumprimento do prazo de entrega do imóvel e as despesas de publicidade, administração e corretagem são perdas da empresa.

Abdala critica propostas de Lula sobre reforma trabalhista

O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, afirmou hoje(13), em entrevista à Rádio CBN, estar "estupefato" com as propostas do presidente da República.

Constitucional. Tributário. Imunidade. Entidade de assistência social e educação sem fins lucrativos.

Inaplicabilidade às hipóteses de responsabilidade ou substituição tributária.

MP dos R$ 12 bi: por que o agro não será salvo por uma “renegociação

MP libera R$ 12 bi para renegociação de dívidas rurais, mas especialistas alertam que é paliativo diante de perdas bilionárias do agronegócio

Devolução da MP do PIS/COFINS mostra a importância de prazos adequados

Especialista explica como determinados setores da economia seriam afetados caso a medida passasse a valer, e os fatores que contribuíram para sua devolução