Soja retirada a mais deverá ser devolvida por empresa

A empresa Sementes Mariana Comércio e Representação Ltda. deverá devolver a quantia de 2.485 sacas de soja industrial a um produtor de Campo Verde (131 km ao sul de Cuiabá).

Justiça condena empresa Oi a pagar R$ 4 mil de indenização a cliente

A decisão colegiada foi proferida nesta segunda-feira (28/07) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Sales Neto.

Contratos de compra e venda de imóveis não quitados podem ter registro em cartórios

Está permitido em Rondônia o registro em cartório da venda e compra de imóveis financiados e ainda não quitados.

Serasa paga dano moral por negativar mãe de estudante

Projeto simplifica licitações para gerar empregos

Banco indeniza cliente por danos morais

Por erro no sistema da instituição financeira, a correntista teve uma compra com cartão de débito negada.

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades

A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.

Ação de indenização por danos morais. Motorista pagará indenização por insultos racistas contra funcionária de supermercado

Entendendo as licitações no Brasil

Por Jéssica Maria Cavalheiro Madeira

Black friday: Dicas para identificar e denunciar uma fraude

A promoção mais esperada do mundo acontece no dia 25 de novembro mas, infelizmente, há comerciantes que tentam ludibriar o consumidor. Advogados dão dicas para não cair em falsas promoções.

Quais são as principais alterações da nova Lei de Licitações?

Lei que passou a vigorar em 2024 altera regras da Lei Federal 8.666/93, que regia as licitações e contratos realizadas pelas Administrações Públicas

Caixa não é obrigada a pagar prêmio de aposta não efetivada por causa do cartão de crédito

“Em conclusão, não demonstrada a culpa da CEF que efetivamente não recebeu o valor da aposta, improcede o pedido da autora de ser indenizada pelo prêmio do concurso 2464 do qual não participou (valor do pagamento estornado)”, afirmou o juiz.

Jovem que descobriu não ser pai da criança que registrou como filha será indenizado

Ex-namorada omitiu relação com terceira pessoa.