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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 13:30
Mantida condenação de réu acusado de praticar crime ambiental
Garimpo em área de Mata Atlântica.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 17:53
Celesc pagará por danos em equipamentos de fábrica após queda de energia
A concessionária sustentou que, muito embora tenha ocorrido a suspensão de energia, tal circunstância não foi a causa determinante para os danos ocorridos, pois a interrupção e as oscilações na rede não ultrapassaram os limites toleráveis estabelecidos pela ANEEL
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 10:55
Ministro Alexandre de Moraes dá prazo para Telegram cumprir integralmente determinações do STF
é necessário para que seja suspensa a ordem de tirar o Telegram do ar.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 14:30
STF suspende divulgação da folha de pagamento
judiciário do DF, STF tirou do ar a página com a divulgação da folha de pagamento dos servidores e ministros da Casa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:27
Cruzeiro de Natal frustrado gera indenização

família. O navio acabou não saindo porque o ar condicionado não funcionou
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 17:40
Ministro extingue ação rescisória porque ajuizamento ocorreu após prazo legal
(AR) 40122 por ter sido ajuizada um dia depois do prazo limite em que seria possível à União propô-la.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 13:17
Família de piloto morto tem o direito de pedir indenização 35 anos após acidente
prevista no antigo Código Brasileiro do Ar para pedir indenização em caso de acidente aéreo.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 16:58
Telemar não terá que ressarcir usuário
que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 17:42
Anatel suspende, de novo, linha 0800
Quem ligar para a linha 0800 da Anatel, que voltou ao ar na terça-feira (06/09), depois de onze
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Blog Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 15:10
Direitos do consumidor: o que você precisa saber para se proteger nas relações de consumo

Neste artigo, exploraremos alguns dos principais direitos do consumidor e como você pode se beneficiar deles, assegurando uma experiência de compra segura e satisfatória.
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Blog Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 17:01
A importância da Lei Maria da Penha

A violência doméstica é um problema sério que afeta mulheres de todas as idades, raças e classes sociais. No Brasil, a violência contra a mulher é uma realidade cotidiana e a Lei Maria da Penha foi criada para combater este problema.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:30
Juiz alerta para necessidade de fiscalização de gastos de campanha
As propagandas partidárias que estão indo ao ar, em vez de difundir programas partidários e
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 18:17
Fabricante e revenda devem substituir carro zero com defeito de fabricação
porta, no banco e na tampa do alto-falante, além do ar-condicionado que não funcionava.
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Blog Publicado em 10 de Março de 2023 - 13:06
Como o departamento jurídico pode ajudar a empresa a cumprir regulamentos e leis

Um bom departamento jurídico faz toda a diferença no dia-a-dia de um empreendimento. Abaixo, falaremos sobre como este tipo de departamento funciona, bem como sua importância.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 14:45
Justiça condena Google a indenizar mulher que teve fotos íntimas expostas em rede social
do ar. Em defesa, a Google alegou que é apenas um provedor de hospedagem e não pode ser responsabilizada por atos difamatórios praticados por usuários
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:07
Vaidade, ah! Vaidades

para o ar, com suas partículas gasosas desalinhadas e sem força de coesão entre si, ou seja, se esvai pela falta de conteúdo e energia
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 16:59
MPF obtém condenação da Whirlpool por propaganda enganosa
condicionadores de ar, o Ministério Público Federal (MPF) obteve, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 12:27
Estouro de pneu causa lesão em funcionário e empresa é responsabilizada
A empresa Minas Pneus Ltda., especializada, no comércio e conserto de pneus e câmaras de ar, foi
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Array Publicado em 2020-12-10T18:50:04+00:00
3 formas infalíveis para atrair clientes na internet

Saiba como atrair clientes na internet em 3 passos simples.

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