Camelô que vende DVDs piratas comete crime de violação de direito autoral

, expõe à venda diversos DVDs reproduzidos com violação dos direitos dos autores, sem a expressa

Ministro Edson Vidigal diz que combate à corrupção eleitoral fortalece democracia no país

Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.

Corte Especial referenda decisão de afastar desembargadora do TJBA pelo prazo de um ano

crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, formação de organização criminosa e venda de decisões judiciais

No rompimento de leasing, arrendador deve ter assegurado retorno do valor investido

insignificante o valor de venda do bem depreciado, deve ser assegurada à sociedade de arrendamento

Política uruguaia de uso da maconha zerou mortes ligadas à droga, diz secretário

país adotou regras para regulamentar o cultivo e a venda da droga, afirmou Julio Heriberto Calzada, Secretário Nacional de Drogas do Uruguai

Indenização por uso de cópia pirata de programa não se restringe a valor de mercado

titulares deixaram de lucrar com a venda dos programas "pirateados", mas também punitiva, sob o

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

receberá pela venda do banco Nossa Caixa ao Banco do Brasil.

Lei nº 11.116 de 18/05/05.

sobre as receitas decorrentes da venda desse produto; altera as Leis nºs 10.451, de 10 de maio de

Comprei meu imóvel por Cessão de Direitos Hereditários mas até hoje não recebi minha Escritura. Cabe Adjudicação Compulsória?

A Adjudicação Compulsória é uma excelente ferramenta (inclusive pela via EXTRAJUDICIAL) mas tem suas limitações e não serve para todos os casos de regularização imobiliária.

Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro

compra ou até mesmo um empréstimo? Como agir? É seguro? Quem responde legalmente pela dívida?

O impacto da Covid-19 no setor aéreo brasileiro e as normas recentes que regulamentam a situação atual no pais

enorme perda do valor de mercado nas bolsas mundiais, em razão do elevado número de cancelamento, alteração e da redução da compra de passagens aéreas.

Ex-presidente Lula pede a Sérgio Moro que suspenda interrogatório marcado para setembro

audiência no processo em que petista é acusado de corrupção por supostas propinas da Odebrecht para compra de terreno.

Pedido de vista de ministro suspende julgamento sobre partilha de FGTS por casal separado

O caso envolve casal que utilizou recursos de suas contas no FGTS para compra de um apartamento

STJ condena Carta Capital a indenizar em R$ 90 mil instituto por matéria jornalística ofensiva

Supremo Tribunal Federal, na sociedade do IDP, escola preparatória de Direito. A notícia abordou a compra do terreno, em Brasília, que abriga a escola

Lei da Ficha Limpa: iniciado julgamento sobre alcance de inelegibilidade

compra de votos por fatos ocorridos em 2004, e ficou inelegível por três anos

Acusados de desviar recursos da santa casa são condenados por improbidade

de verbas de emendas parlamentares que seriam destinadas à compra de ambulâncias e materiais hospitalares e era dividido em etapas

Assaltante condenado a 30 anos de prisão por latrocínio contra idoso de 82

Com intuito de levantar dinheiro para compra de drogas, o acusado agrediu o comerciante diversas

Dano Moral. Anotação indevida em banco de dados.

Terceira e última parcela de compra já paga mediante depósito em conta corrente da credora, a qual

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB