Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

Somente após a citação válida do devedor co-responsável e a efetivação do ato de penhora o imóvel se vincula ao processo executivo

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

TSE define agenda para o referendo

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Lei nº 11.035, de 22 de Dezembro de 2004

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

Ministro faz piadas ao lançar CD do Fome Zero

A cerimônia de lançamento do CD com o hino do programa Fome Zero, na noite de segunda-feira no campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, no Rio, foi um evento pequeno.

Novo Licenciamento Ambiental: avanço ou retrocesso?

O Projeto de Lei nº 2.159/2021 propõe mudanças no licenciamento ambiental no Brasil. O desafio será equilibrar eficiência e proteção socioambiental