Vídeo: STF começa hoje o julgamento do mensalão

Serão julgadas a partir de hoje, 2 de agosto, as denúncias sobre compra de parlamentares em troca de apoio político

Juíza determina abertura de conta corrente para depósito de 13 milhões

Bloqueio deverá garantir a compra e a regularização dos medicamentos excepcionais destinados ao Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional

Banco indeniza cliente por danos morais

Por erro no sistema da instituição financeira, a correntista teve uma compra com cartão de débito negada.

Revisão do contrato com fundamento no atraso na entrega da obra.

Extinção sem resolução do mérito. Reconhecimento de ilegitimidade passiva.

20 de novembro: É feriado ou ponto facultativo?

cultura afro-brasileira, além de reforçar o compromisso com a igualdade racial e o combate ao racismo

Brasileiros devem ficar atentos a propostas ambientais durante as eleições deste ano

Ambiental reforça o compromisso que os futuros parlamentares devem ter para nos destacarmos na COP-27.

Liminar assegura a João Vaccari garantias em depoimento à CPI da Petrobras

obrigado a assinar termo de compromisso de dizer a verdade, e o direito de não se autoincriminar.

PSOL questiona programa de demissão voluntária de Alagoas

No Decreto 37.067/96, o governo estadual assumiu o compromisso de preparar os servidores que

Negado pedido de aplicação de multa prevista em termo de ajustamento de conduta

, não contém a previsão de processar e julgar representação por descumprimento de compromisso de ajustamento de conduta?, destacou a relatora

Deferida extradição de norte-americano acusado de homicídio

compromisso com o governo brasileiro de substituir eventual pena de morte ou de prisão perpétua por pena de prisão máxima de 30 anos

TRT-MA executa município por não cumprir ajuste de conduta contra trabalho infantil

programas de qualificação profissional e prestação de contas por seus atos, porém, compromisso não foi atendendido e o município poderá pagar multa

OAB protesta e denuncia que TRT do Rio de Janeiro é o pior do Brasil

administração do tribunal dá seguidas demonstrações de incompetência e falta de compromisso público.

4ª Turma do TRT-PR condena empresa por promessa de emprego descumprida

, a trabalhador, por não ter honrado compromisso de admiti-lo.

Relator diz que mantém poder normativo da Justiça do Trabalho

O compromisso foi assumido depois de uma reunião que mantiveram com o presidente do Tribunal

Embargos de Terceiro. Manutenção de posse concedida liminarmente

Agravo de Instrumento

Apelação cível. Ação de usucapião urbana especial.

Conjunto probatório suficiente para o convencimento do magistrado

Usucapião extraordinário. Procedência. Ação ajuizada na vigência do Novo Código Civil.

Aplicação, entretanto, do prazo prescricional contido no artigo 550 do CC/1916, diante da regra do artigo 2.028 do Código Civil de 2002.

Descumprimento de contrato suscita devolução

Tribunal deu parcial provimento ao recurso de uma consumidora que desistiu da comprade terrenos após já ter pagado algumas parcelas

São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora

​​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprador que só não entrou no imóvel porque ele ainda não foi entregue pela construtora.

Tributário e processo civil. Embargos de terceiro. Desnecessidade de outorga uxória. Inexistência de prejuízo.