Mulher que matou companheiro é condenada pelo Júri em Samambaia

A decisão fixou a pena de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e a ré não poderá recorrer em liberdade

Monitoramento não autorizado de conta bancária viola privacidade de empregado

Para a Turma, a situação configurou clara violação à privacidade do empregado.

Distrito Federal é obrigado a fornecer fraldas a paciente com distúrbio mental grave

TST confirma hipótese de demissão em sociedade de economia mista

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por mais uma vez, a possibilidade de despedida sem justa causa em sociedades de economia mista.

Tribunal inclui ex-cônjuge de sócio na execução de dívidas de empresa

Parte era casada em comunhão parcial de bens.

Projeto proíbe imobiliárias de fazer venda casada de seguro de aluguel

Seguro tem sido cada vez mais exigido nos contratos de locação

Congresso cria Comissão de Combate à Violência contra a Mulher

Comissão funcionará até 2026 e será composta de 37 titulares, sendo 27 deputados federais e 10 senadores, com mandatos de dois anos

Banco deve pagar por danos morais causados a cliente

A indenização foi fixada em 25 salários mínimos

Menor ganha medicamento do Estado

Relatório afirma que o medicamento é de extrema importância

Comissão do Senado aprova aumento salarial

Lula quer mudanças na legislação penal

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

A Polícia Federal comunicou previamente ao senador Renan Calheiros sobre a realização de busca e apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas

Questões de Direito Constitucional, Civil e Processual Civil

Questões de Direito Constitucional, Civil e Processual Civil do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará para provimento do cargo de Analista Judiciário - 2010

Ex-marido não tem direito a receber aluguel de imóvel onde moram a ex-esposa e filhos menores

Decisão reconhece maior vulnerabilidade da mãe.

Condomínio não poderá multar morador que circula com animal de estimação na coleira

Regras só permitiam o transporte no colo dos donos.

Companheira de servidor falecido sem registro de união estável tem direito a pensão

Para TRF da 1ª região, a existência de provas da união estável entre ambos dá azo à concessão do benefício

Proposta prevê devolução em quádruplo de valor cobrado indevidamente de idoso

A legislação em vigor já garante a devolução em dobro de quantia paga indevidamente. Essa devolução não tem restrição de idade

Taxista é condenado por matar amante de ex-esposa

O acusado foi condenado a quatro anos de reclusão, em regime inicialmente aberto, pela prática de homicídio contra L.S.M.