Litigância de má-fé. INSS. Sentença homologatória de acordo.

Dissídio coletivo. Acordo. Homologação. Piso salarial. Discriminação. Empregado menor.

Renan nega acordo para adiar CPI dos Bingos

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Adiada celebração de acordo envolvendo estivadores no TST

TST rejeita ?flexibilização danosa? prevista em acordo coletivo

O Banco Banestado S.A. não obteve êxito no pedido para validar uma cláusula de acordo coletivo na

TST declara validade de acordo celebrado sem sindicato

Ministério Público não deve anular acordo celebrado entre as partes

No terceiro dia de internação, foi vítima de imperícia médica, sofrendo graves lesões na perna esquerda, decorrentes da aplicação indevida de soro fora da veia, com necrose de tecido muscular e outras partes moles.

TST nega validade de acordo coletivo firmado pelo Poder Público

A administração pública não possui a prerrogativa constitucional de firmar acordo ou convenção coletiva de trabalho com seus funcionários.

TST confirma nulidade de acordo para parcelar verba de rescisão

O relator do recurso da instituição disse que, ainda que tenha sido acertada com a anuência do sindicato, a quitação parcelada contraria as determinações imperativas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho.

TST: Homologação de acordo trabalhista exige presença das partes

homologação de acordo extrajudicial firmado com uma ex-empregada.

Reconhecimento é a chave para fidelizar bons colaboradores

De acordo com o palestrante Alexandre Slivnik, a motivação com palavras de incentivo e

Acordo coletivo de trabalho. Homologação sendo o acordo resultado da manifestação da vontade das partes em compor o conflito.

Ator substituído por outro de última hora não deve ser indenizado

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o risco da escolha de outro profissional, mesmo após meses de preparo, faz parte da profissão.

Com a nova CLT, mesmos sócios e endereço não provam formação de grupo econômico

De acordo com juiz do Trabalho do Rio de Janeiro, reforma trabalhista obriga comprovação de controle administrativo e financeiro entre as companhias.

Cabe à Justiça federal julgar mandado de segurança contra instituição particular de ensino superior

De acordo com o ministro, a competência para julgar mandado de segurança se assenta na função ou categoria funcional da autoridade indicada como coatora

Advogado alerta que não existe garantia de sucesso ao solicitar um visto

De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, é preciso ter cautela para não

Advogado explica sobre as diferenças entre os vistos de imigrantes e não imigrantes nos Estados Unidos

De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é necessário que os