Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:29

A Globalização do Direito Penal

Diferentemente do que o senso comum pode nos levar a crer, a globalização é um fenômeno que
Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:07

Possibilidade de converter atividade especial por categoria profissional após a reforma da previdência

especial em atividade comum mesmo após a implementação da Reforma da Previdência através da Emenda Constitucional 103/2019.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:09

TikTok, Covid-19 e Cyberwar: nunca fomos tão vigiados

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 16:00

Avança projeto que proíbe plano de saúde de discriminar pessoas com malformação congênita e doença rara

discriminadas por utilizarem com mais frequência a assistência à saúde, sendo a alegação mais comum a de preexistência da doença
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 10:15

Líder de grupo empresarial que fraudava licitações permanecerá preso e respondendo a processo criminal

ilícitas de uma rede de organizações criminosas que tinham em comum a participação do Grupo Scamatti, chefiado pelo réu
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:21

Rosane Collor contrata advogados catarinenses para a batalha jurídica contra o ex-presidente

partilha do patrimônio comum, pensão alimentícia e a origem dos recursos financeiros obtidos durante o casamento.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:54

Município não pode construir em área verde

Não assiste ao município o direito de descaracterizar área verde urbana, de uso comum do povo
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 15:47

Compensação de dano moral envolvendo empregado e sócia cotista deve ser julgada pela Justiça Estadual

A Justiça Comum estadual é que deve processar e julgar ação de compensação por dano moral ajuizada
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:34

Juiz responsável por processo de recuperação de empresas é competente para executar créditos trabalhistas

competência da Justiça comum para efetuar a execução de dívidas trabalhistas de empresas que foram objeto de recuperação ou alienação judicial.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00

Decreto Legislativo nº 113, de 2007

, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum, promulgo o seguinte
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2023 - 15:42

Inverdades sobre a ZFM

Não deixe o senso comum enganar você. A ZFM não é inimiga do desenvolvimento. As empresas da região
Blog Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 12:54

O que são políticas públicas e qual a sua importância na sociedade

o acirramento político no país. Apesar de ter virado um termo bastante comum, é desafiador dar um significado exato e prático.
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 12:41

O que fazer quando for vítima de cursos que prometem vagas de emprego?

garantia, é mais comum do que parece. Normalmente, as vítimas são pessoas desempregadas ou em busca do primeiro emprego.
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 11:44

Quando o empregado adquire o direito às férias?

É comum, após doze meses de trabalho, que os empregados comecem a aguardar ansiosos pelo dia em que
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 11:12

A Contribuição Previdenciária do Servidor Cedido

Hoje é cada vez mais comum que os servidores públicos de determinado Ente Federado atuem por tempo
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 17:30

Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória

necessária a abertura de procedimento ordinário comum ? previsto pelo artigo 898 do Código de Processo Civil (CPC) ? para sua realização
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 15:30

Debate subsidiará ações da OAB contra a Lei de Anistia

Intuito foi reunir as entidades que têm como interesse comum traçar metas para a restauração da
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 14:15

Conta de condomínio da cobertura deve ser igual à de outros apartamentos, decide STJ

A prática comum de cobrar uma taxa baseada na metragem do apartamento e, portanto, mais cara para
Array Publicado em 2012-10-23T13:55:28+00:00

Recurso especial. Procedimento de inventário. Aplicação financeira mantida por esposa do de cujus na vigência da sociedade conjugal.

partilhado. Perda do caráter alimentar. Regime de comunhão universal. Bem que integra o patrimônio comum e se comunica ao patrimônio do casal.

Exibindo resultado de 1461 até 1480 de um total de 46696

Diferentemente do que o senso comum pode nos levar a crer, a globalização é um fenômeno que

especial em atividade comum mesmo após a implementação da Reforma da Previdência através da Emenda Constitucional 103/2019.

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.

discriminadas por utilizarem com mais frequência a assistência à saúde, sendo a alegação mais comum a de preexistência da doença

ilícitas de uma rede de organizações criminosas que tinham em comum a participação do Grupo Scamatti, chefiado pelo réu

partilha do patrimônio comum, pensão alimentícia e a origem dos recursos financeiros obtidos durante o casamento.

Não assiste ao município o direito de descaracterizar área verde urbana, de uso comum do povo

A Justiça Comum estadual é que deve processar e julgar ação de compensação por dano moral ajuizada

competência da Justiça comum para efetuar a execução de dívidas trabalhistas de empresas que foram objeto de recuperação ou alienação judicial.

, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum, promulgo o seguinte

Não deixe o senso comum enganar você. A ZFM não é inimiga do desenvolvimento. As empresas da região

o acirramento político no país. Apesar de ter virado um termo bastante comum, é desafiador dar um significado exato e prático.

garantia, é mais comum do que parece. Normalmente, as vítimas são pessoas desempregadas ou em busca do primeiro emprego.

É comum, após doze meses de trabalho, que os empregados comecem a aguardar ansiosos pelo dia em que

Hoje é cada vez mais comum que os servidores públicos de determinado Ente Federado atuem por tempo

necessária a abertura de procedimento ordinário comum ? previsto pelo artigo 898 do Código de Processo Civil (CPC) ? para sua realização

Intuito foi reunir as entidades que têm como interesse comum traçar metas para a restauração da

A prática comum de cobrar uma taxa baseada na metragem do apartamento e, portanto, mais cara para

partilhado. Perda do caráter alimentar. Regime de comunhão universal. Bem que integra o patrimônio comum e se comunica ao patrimônio do casal.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos