Juíza revoga prisão preventiva de William da Rocinha

Reintegração de posse. Área remanescente de quilombo.

Necessidade de perícia antropológica.

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

Eleições Eleitorais

O texto fala sobre as eleições.

Superior Tribunal de Justiça confirma condenação de líder do tráfico no complexo da Maré

Ele foi condenado à pena de 20 anos de reclusão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Ronaldo Leal ganha cidadania honorária em Santo Ângelo (RS)

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, foi agraciado hoje (28) com o título de cidadão honorário do município de Santo Ângelo (RS), concedido pela Câmara Municipal da cidade.

MPF/SP denuncia brasileiro que praticava nazismo e racismo pelo Orkut

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Morre o Professor Celso Neves

Racismo via internet deve ser apurado pelo mesmo juízo, independente do local de conexão dos investigados

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

TJ mantém condenação da Celesc por desapropriação indireta

Justiça nega liberdade para assassino de Lennon

Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Concedida liminar que obriga trabalhadores de autoescolas a manter mínimo de 60% do efetivo de cada unidade

Liminar foi pedida pelo Sindicato dos Auto Moto Escolas ainda em abril, quando a categoria iniciou a greve (27/4)

Juíza gaúcha é absolvida por falta de provas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu, em sessão plenária nesta quarta-feira (16/12), a juíza Ângela Roberta Paps Dumerque.