Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:26

Drex ou Bitcoin: o que esperar da nova moeda digital brasileira?

Por Leonardo Watermann.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 09:46

Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural

O colegiado deu provimento ao recurso especial para determinar a inscrição de uma criança sob a guarda da avó em seu plano de saúde, na condição de dependente natural, sem os custos adicionais do dependente inscrito como agregado.
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 09:46

Receita esclarece direito ao crédito de PIS e COFINS no comércio

Órgão emitiu solução de consulta tratando do direito ao crédito de PIS e COFINS dentro do comércio atacadista.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:50

Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais

O colegiado reformou decisão anterior que havia entendido que a gratificação poderia ser incorporada no vencimento básico dos auditores, o que teria reflexos sobre as demais rubricas.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 17:13

Prorrogado prazo para Postos de Combustíveis se pronunciarem

Após receberem notificação da Receita Federal os empresários precisarão encaminhar escriturações fiscais digitais.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:05

STF suspende recursos sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS

Decisão do ministro Gilmar Mendes ressalva a possibilidade de deferimento ou ajuste de medidas cautelares a qualquer momento.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:47

Reclamações sobre planos de saúde lideram ranking; saiba como proceder

Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera faz orientações para beneficiários insatisfeitos com o serviço.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:21

STF deve julgar o alcance constitucional da não cumulatividade do PIS e da COFINS

Por Fábio Bernardo.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 11:48

Decreto que regulamenta Lei do Superendividamento aumenta a pobreza, diz IAB

Segundo o parecer do relator Claudio Pires Ferreira, da Comissão de Defesa do Consumidor, o decreto “contribui de modo inequívoco para a exclusão social do consumidor, com um mínimo existencial afrontoso e insuficiente à subsistência humana”.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 09:40

Reconhecida responsabilidade de empresa por atropelamento de caminhoneiro

Ele morreu quando se deslocava de carona, em uma motocicleta, para comprar bateria nova para o caminhão.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 10:59

ZFM: Governo Federal edita novo decreto reduzindo o IPI

A medida deixa de fora os principais produtos fabricados na ZFM.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 17:43

Mercado imobiliário se renova na era digital

Por Sofia Gancedo.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Maio de 2022 - 17:40

A liquidez e solvência dos regimes próprios?

Por Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 16:51

Sustentabilidade em pauta: especialista explica porque práticas ESG devem ser incorporadas às empresas

Por Imaculada Gordiano.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:28

Nova geração de trabalhadores renova a filosofia de empresas e startups

De acordo com o palestrante Alexandre Slivnik, profissionais mais jovens influenciam nas metodologias aplicadas dentro das organizações.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:09

A Assinatura de Testemunhas e a Constituição do Título Executivo

Por Gislene Barbosa.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:01

Uma Nova Dimensão de Estado: o Estado Socioambiental de Direito

O escopo do presente é analisar o Estado Socioambiental de Direito.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 12:30

O Instituto do Registro em análise: a Tutela do Patrimônio Cultural Imaterial

O escopo do presente é analisar o instituto do registro à luz da tutela do patrimônio cultural.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:29

Saiba o que está por traz da mudança do nome do facebook

Por Fabio Sartoretto.
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 09:00

Presidente do TST fará conferência de encerramento de webinar do IAB, na próxima sexta-feira

Presidente do TST fará conferência de encerramento de webinar do IAB, na próxima sexta-feira.

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 6609

Por Leonardo Watermann.

O colegiado deu provimento ao recurso especial para determinar a inscrição de uma criança sob a guarda da avó em seu plano de saúde, na condição de dependente natural, sem os custos adicionais do dependente inscrito como agregado.

Órgão emitiu solução de consulta tratando do direito ao crédito de PIS e COFINS dentro do comércio atacadista.

O colegiado reformou decisão anterior que havia entendido que a gratificação poderia ser incorporada no vencimento básico dos auditores, o que teria reflexos sobre as demais rubricas.

Após receberem notificação da Receita Federal os empresários precisarão encaminhar escriturações fiscais digitais.

Decisão do ministro Gilmar Mendes ressalva a possibilidade de deferimento ou ajuste de medidas cautelares a qualquer momento.

Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera faz orientações para beneficiários insatisfeitos com o serviço.

Por Fábio Bernardo.

Segundo o parecer do relator Claudio Pires Ferreira, da Comissão de Defesa do Consumidor, o decreto “contribui de modo inequívoco para a exclusão social do consumidor, com um mínimo existencial afrontoso e insuficiente à subsistência humana”.

Ele morreu quando se deslocava de carona, em uma motocicleta, para comprar bateria nova para o caminhão.

A medida deixa de fora os principais produtos fabricados na ZFM.

Por Sofia Gancedo.

Por Bruno Sá Freire Martins.

Por Imaculada Gordiano.

De acordo com o palestrante Alexandre Slivnik, profissionais mais jovens influenciam nas metodologias aplicadas dentro das organizações.

Por Gislene Barbosa.

O escopo do presente é analisar o Estado Socioambiental de Direito.

O escopo do presente é analisar o instituto do registro à luz da tutela do patrimônio cultural.

Por Fabio Sartoretto.

Presidente do TST fará conferência de encerramento de webinar do IAB, na próxima sexta-feira.

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