Supremo nega habeas corpus a desembargador do Piauí

José Soares de Albuquerque permanecerá afastado da função de desembargador do Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

Percentual de vagas para portadores de deficiência deve ser calculado sobre o total de empregados da empresa

Juízes trabalhistas pedem incorporação de adicional por tempo de serviço

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

Depositário infiel: Justiça do Trabalho mantém mandado de prisão

Empresária que teve sua prisão decretada por ter vendido veículo penhorado como garantia de débitos trabalhistas.

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Resultados futuros e antiaviamento

TJ mantém condenação de Estado

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Ação de ressarcimento. Acidente de trânsito. Atropelamento. Alegação de defeito no sistema de freios. Ausência de prova. Responsabilidade do motorista pelo regular e bom funcionamento do veículo. Dano moral e estético. Quantum.

A responsabilidade civil pode ser definida como a obrigação de reparar o dano imposta a todo aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito ou causar prejuízo a outrem

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Papel da Corte

João Antonio Wiegerinck é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial - ESA/OAB, Mestrando em Direito Constitucional - PUC/SP, Professor de Direito Constitucional, Direito Comercial e Biodireito, lecionando no Curso de Graduação e Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e no Curso Prima / Ielf para Concursos e Exame da Ordem.

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

MPT é legítimo para questionar assistência médica de empresa

BB terá de devolver a tesoureiro descontos para cobrir furto