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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 17:07

Deferida indenização por danos morais a gerente que teve plano de saúde cancelado durante o aviso-prévio

A decisão unânime confirmou a sentença da juíza Elizabeth Bacin Hermes, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria, e majorou o valor da reparação de R$ 3 mil para R$ 10 mil.
Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:24

Chegou a vez da bioeconomia

O texto fala sobre bioeconomia.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 17:00

Bancário dispensado após cancelamento de aposentadoria por invalidez será indenizado por danos morais

O bancário contava com mais de 20 anos de afastamento do serviço e foi dispensado sem que lhe fosse oportunizado o retorno ao trabalho.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 16:32

A Contratualização das Relações de Família

Por Hilton de Souza.
Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 14:43

IAB realiza debate sobre os 20 anos da Lei de Lavagem de Dinheiro, na sexta-feira

O tema será debatido por vários criminalistas, entre os quais os juristas Juarez Tavares e Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, membro da Comissão de Juristas para a reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 12:01

Suposta líder de facção criminosa na Bahia tem pedido de soltura negado pela Quinta Turma

Segundo a denúncia, ela teria cometido os crimes de homicídio qualificado, organização criminosa e corrupção de menores.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 09:46

Preso apontado como um dos principais traficantes brasileiros é mantido no sistema federal

Preso inicialmente em cadeia estadual de Mato Grosso do Sul, ele teve sua transferência para presídio federal determinada em agosto de 2018 e renovada por mais 360 dias em setembro de 2019, após decisão do juiz federal corregedor da penitenciária de Mossoró.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 11:30

Preferência para idosos e doentes graves não se estende a precatórios de natureza não alimentar

Para o colegiado, a Constituição é clara ao conceder a preferência apenas aos precatórios de natureza alimentar de pessoas com mais de 60 anos ou portadoras de doença grave.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 09:58

Réu acusado pelo roubo de ouro em Guarulhos vai para prisão domiciliar por causa do risco à saúde

Ele está em prisão preventiva desde novembro.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 11:00

Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais

A readaptação não pode gerar redução salarial.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:32

TJ/SP derruba lei que impedia trans de usarem banheiro de acordo com identidade em escolas

Órgão Especial do TJ/SP considerou que norma viola pacto federativo ao legislar sobre a questão.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 17:13

Supremo Tribunal Federal vai decidir se soberania do veredito permite prisão após o Júri

Em decisão unânime, os ministros seguiram a manifestação do relator, ministro Roberto Barroso, pelo reconhecimento da repercussão geral da matéria.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 18:06

Jogador de World of Warcraft será indenizado por danos à sua imagem virtual

Para TJ/RJ é "razoável impor à imagem virtual um valor".
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 10:30

Benefícios associativos concedidos a ex-cônjuges devem ser estendidos a ex-companheiros

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 14:54

Penhora de salário de trabalhador rural para quitar multa por má-fé fere dignidade

Desembargadora destacou que, se não se enquadra nas exceções previstas no CPC/15, crédito de salário é absolutamente impenhorável.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 10:13

Confirmados danos morais a mulher que comprou bombom com larvas, mesmo sem ter comido

A compra de produto alimentício contaminado por corpo estranho capaz de expor o consumidor a risco de lesão à sua saúde e segurança, ainda que não ocorra a ingestão.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 12:19

OAB vai ao Supremo Tribunal Federal contra teto indenizatório da reforma trabalhista

Conselho Federal da OAB questiona teto para indenizações por dano moral, previsto na reforma trabalhista.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 09:27

Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel

Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 10:45

Empresa de telefonia é condenada por condições degradantes de trabalho

Os trabalhadores eram arregimentados na Bahia e trazidos para o Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 11:01

Homologada sentença arbitral que condenou empresário do setor de joias por quebra de contrato

Ele terá que pagar U$ 2 milhões.

Exibindo resultado de 2181 até 2200 de um total de 6815

A decisão unânime confirmou a sentença da juíza Elizabeth Bacin Hermes, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria, e majorou o valor da reparação de R$ 3 mil para R$ 10 mil.

O texto fala sobre bioeconomia.

O bancário contava com mais de 20 anos de afastamento do serviço e foi dispensado sem que lhe fosse oportunizado o retorno ao trabalho.

Por Hilton de Souza.

O tema será debatido por vários criminalistas, entre os quais os juristas Juarez Tavares e Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, membro da Comissão de Juristas para a reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro.

Segundo a denúncia, ela teria cometido os crimes de homicídio qualificado, organização criminosa e corrupção de menores.

Preso inicialmente em cadeia estadual de Mato Grosso do Sul, ele teve sua transferência para presídio federal determinada em agosto de 2018 e renovada por mais 360 dias em setembro de 2019, após decisão do juiz federal corregedor da penitenciária de Mossoró.

Para o colegiado, a Constituição é clara ao conceder a preferência apenas aos precatórios de natureza alimentar de pessoas com mais de 60 anos ou portadoras de doença grave.

Ele está em prisão preventiva desde novembro.

A readaptação não pode gerar redução salarial.

Órgão Especial do TJ/SP considerou que norma viola pacto federativo ao legislar sobre a questão.

Em decisão unânime, os ministros seguiram a manifestação do relator, ministro Roberto Barroso, pelo reconhecimento da repercussão geral da matéria.

Para TJ/RJ é "razoável impor à imagem virtual um valor".

A decisão é da Terceira Turma.

Desembargadora destacou que, se não se enquadra nas exceções previstas no CPC/15, crédito de salário é absolutamente impenhorável.

A compra de produto alimentício contaminado por corpo estranho capaz de expor o consumidor a risco de lesão à sua saúde e segurança, ainda que não ocorra a ingestão.

Conselho Federal da OAB questiona teto para indenizações por dano moral, previsto na reforma trabalhista.

Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro.

Os trabalhadores eram arregimentados na Bahia e trazidos para o Rio de Janeiro.

Ele terá que pagar U$ 2 milhões.

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