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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 11:11

Advogado concursado não consegue reconhecimento do direito à carga horária especial da categoria

O edital previa a carga horária de 40 horas semanais.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:03

A separação de poderes

manifestação de vontade do estado exige o concurso de todos os órgãos que constituem a pessoa do Estado
Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00

Prisão em flagrante nos crimes de ação penal privada

, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor Convidado de Direito Penal
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:10

Servidor público temporário tem direito a receber valor referente ao FGTS

O cargo de agente comunitário de saúde não se enquadra no conceito de comissionado, pois não há exercício de direção, chefia e assessoramento (artigo 37, V, da CF/1988). Porém, se houver repetidas renovações do contrato do trabalho temporário, o trabalhador deve receber as horas trabalhadas e o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00

Recurso de embargos em recurso de revista. Acórdão embargado publicado antes da entrada em vigor da Lei 11.496/2007.

Contrato nulo. Saldo de salários. Contribuições previdenciárias.
Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:04

LEI Nº 13.590, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

do art. 3º da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para atribuir à Caixa Econômica Federal a
Legislação » Leis Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:13

Lei nº 13.097, de 19 de Janeiro de 2015

de 2005, 12.024, de 27 de agosto de 2009, e 12.375, de 30 de dezembro de 2010; altera o art. 46 da
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:50

Reexame necessário no processo previdenciário - estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia Federal

alterada pela Lei 11.960/2009, declarada recentemente inconstitucional pelo STF. Nessa conjectura
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:55

Lei nº 12.695, de 25 de Julho de 2012

a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir os polos presenciais do sistema Universidade
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

Citação por hora certa no Processo Penal

Curso Jurídico PROORDEM; Coordenador-Chefe no IBCCRIM na gestão 2009-2010; Coordenador Editorial de
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:50

Inconstitucional Lei que autoriza credenciamento de Advogados para cobrar dívida ativa do Município

De acordo com a decisão, a lei viola os dispositivos constitucionais que determinam que esse tipo de serviço deve ser contratado através de licitação pública
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:25

Notificação de TRT dispensa comprovação de feriado local

A empregada questionou em seu recurso outros temas relacionados à sua estabilidade no emprego, mas nenhum deles conseguiu ultrapassar a fase do conhecimento e, assim, o mérito não foi examinado
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 15:30

Turma nega pedidos de reclamação contra Tabelião de Notas de Curitiba

Ao julgar o recurso de revista, a Terceira Turma entendeu que, como não houve continuidade na prestação de serviços pelo autor da reclamação, não ficou caracterizada a sucessão de empregadores, que permitiria que o novo tabelião fosse responsabilizado
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 13:07

A causa de aumento de pena - Lei de Drogas; O crime de corrupção de menores - ECA

A causa de aumento de pena do art. 40, VI, da Lei de Drogas, e o crime de corrupção de menores tipificado no art. 244-B do ECA
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:42

Apelação criminal. Três roubos majorados.

Devidamente comprovadas existência e autoria dos roubos imputados ao agente e ausentes quaisquer circunstâncias que afastem sua responsabilidade penal, de rigor a manutenção do édito condenatório.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 16:30

Indicado para o STJ, Gurgel de Faria passa por sabatina do Senado na próxima terça

Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o quadro de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em vaga aberta pela aposentadoria da ministra Eliana Calmon, ocorrida em dezembro do ano passado
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:45

Dilma publica MP com reestruturação da carreira de Policial Federal

Remuneração inicial básica passa a ser de R$8.702,20
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 19:22

Celg é condenada a pagar multa à União por litigância de má-fé

O valor da causa foi arbitrado em R$ 56 mil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00

UFS é condenada a indenizar servidora por danos materiais e morais.

Sentença Civil.
Legislação » Leis Publicado em 12 de Julho de 2017 - 11:24

LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017

junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de

Exibindo resultado de 2701 até 2720 de um total de 16979

O edital previa a carga horária de 40 horas semanais.

manifestação de vontade do estado exige o concurso de todos os órgãos que constituem a pessoa do Estado

, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor Convidado de Direito Penal

Contrato nulo. Saldo de salários. Contribuições previdenciárias.

do art. 3º da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para atribuir à Caixa Econômica Federal a

de 2005, 12.024, de 27 de agosto de 2009, e 12.375, de 30 de dezembro de 2010; altera o art. 46 da

alterada pela Lei 11.960/2009, declarada recentemente inconstitucional pelo STF. Nessa conjectura

a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir os polos presenciais do sistema Universidade

Curso Jurídico PROORDEM; Coordenador-Chefe no IBCCRIM na gestão 2009-2010; Coordenador Editorial de

De acordo com a decisão, a lei viola os dispositivos constitucionais que determinam que esse tipo de serviço deve ser contratado através de licitação pública

A empregada questionou em seu recurso outros temas relacionados à sua estabilidade no emprego, mas nenhum deles conseguiu ultrapassar a fase do conhecimento e, assim, o mérito não foi examinado

Ao julgar o recurso de revista, a Terceira Turma entendeu que, como não houve continuidade na prestação de serviços pelo autor da reclamação, não ficou caracterizada a sucessão de empregadores, que permitiria que o novo tabelião fosse responsabilizado

A causa de aumento de pena do art. 40, VI, da Lei de Drogas, e o crime de corrupção de menores tipificado no art. 244-B do ECA

Devidamente comprovadas existência e autoria dos roubos imputados ao agente e ausentes quaisquer circunstâncias que afastem sua responsabilidade penal, de rigor a manutenção do édito condenatório.

Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o quadro de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em vaga aberta pela aposentadoria da ministra Eliana Calmon, ocorrida em dezembro do ano passado

Remuneração inicial básica passa a ser de R$8.702,20

O valor da causa foi arbitrado em R$ 56 mil.

Sentença Civil.

junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de

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