Home- busca: Concurso de 2009
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 12:14
Condição econômica da vítima deve ser avaliada
Estrito nº 105636/2009, interposto pelo Ministério Público, e afastou o princípio da insignificância.
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Legislação » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Instrução Normativa nº 1007 de 09/02/2010
exercício de 2010, ano-calendário de 2009, pela pessoa física residente no Brasil.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:28
Reiteração em agressões contra mulher justifica manutenção da prisão
77177/2009, interposto em favor de um paciente acusado de agredir frequentemente a companheira.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:52
Policial que teve exoneração falsificada deve retornar ao cargo
Os magistrados acolheram em parte a Apelação nº 7012/2009, interposta pelo governo do Estado
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 16:21
Sabará: júri realizado sem o réu
(CNJ), que propõe identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2009, todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 17:40
Justiça Federal determina que OAB/ES preveja isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem
Santo, decidiu, que a OAB/ES deve prever a possibilidade de isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem 2009.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 18:48
Em mandado de injunção, juízes pedem revisão de subsídios desde 2007
Supremo Tribunal Federal (STF), alegando atos omissivos referentes ao reajuste dos vencimentos dos magistrados nos exercícios de 2007, 2008 e 2009.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:37
Mantida pena a motorista acusado de homicídio culposo em acidente
nº 16356/2009 desacolhida pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 17:42
José Sarney recebe 49 votos e é eleito novo presidente do Senado
, nesta segunda-feira (2), os senadores escolheram José Sarney (PMDB-AP) para conduzir a Casa no biênio 2009/2010.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:22
Justiça determina que CVC retifique publicidade considerada abusiva
A Comissão alegou que a agência anuncia cruzeiros marítimos para a temporada 2008/2009 em promoção
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
A inversão do ônus da prova, em matéria de Consumidor: técnica de julgamento ou matéria de instrução? E qual o momento processual adequado para que se verifique a modalidade prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor?
(2008/2009). Pós-graduando em Direito do Consumidor pela Universidade Anhanguera-UNIDERP e Instituto LFG (2009/2010).
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Junho de 2025 - 10:27
O jogador de futebol e o regime próprio
Entenda se um jogador de futebol pode fazer concurso em Ente com Regime Próprio e como será calculada sua aposentadoria
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 14:58
Não cabe ao Judiciário dispensar concursado de exame psicotécnico, reafirma STF
STF reafirma jurisprudência no sentido de que candidato só pode permanecer em concurso se refizer psicotécnico anulado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 11:01
Habeas Corpus. ECA. Ato infracional equiparado ao delito de roubo majorado
Crime cometido com violência e grave ameaça, exercida em concurso e mediante emprego de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 15:21
Mantida aprovação de candidato com perda auditiva unilateral na vaga de pessoa com deficiência
Ele havia sido inicialmente eliminado da lista especial no concurso realizado em 2013, e realocado na listagem geral.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 09:51
Órgão Especial nega nomeação imediata a candidato com deficiência
A regra prevista no edital, de nomeação dos candidatos deficientes a partir da décima vaga do concurso, foi considerada lícita
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 17:00
STF indefere liminar sobre implantação da Defensoria Pública em SC
Andep também pedia a convocação dos aprovados no concurso da instituição e o afastamento do dispositivo da LCE 575/2012
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 14:45
Decisão garante a candidatos dos Correios direito de fazer prova física
Prova faz parte do concurso para concorrer a vagas de nível médio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 20:15
Sete réus são condenados por extorsão mediante sequestro
Além de extorsão mediante sequestro, eles foram sentenciados por formação de quadrilha, sendo ambos os crimes combinados com concurso material
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 18:00
MPF/RN: Justiça acata ação e determina limitação à Coopanest
Cooperativa só poderá agregar 20% dos especialistas no Rio Grande do Norte e UFRN terá de realizar concurso público
