Compensação do dano extrapatrimonial

honra, a imagem das  pessoas, assegurado está o direito à indenização pelo dano material e/ou dano moral

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

crenças ideológicas e transcendentais e, com pessoas desenraizadas da família, valores, afetos, até mesmo

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

crenças ideológicas e transcendentais e, com pessoas desenraizadas da família, valores, afetos, até mesmo

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

têm acolhido pessoas jogadas á própria sorte. Também falta um debate profícuo pela sociedade civil

Reforma política e listas fechadas

encontraríamos pessoas com coragem de defender o fim do voto direto, a volta dos colégios eleitorais

Medida Provisória nº 340, de 29/12/06

terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT), prorroga o prazo de que trata o

Homem é condenado por apropriação indébita e falsa comunicação de roubo de carnes

Acusado transportava carga.

Mantida condenação de dupla que assaltou joalheria em shopping da Capital

Roubo com emprego de arma de fogo.

Dupla é condenada após roubar carro de idoso na zona sul da capital

Os acusados foram presos em flagrante quando tentavam furtar o carro do idoso, simulando portarem arma de fogo

Ministro nega liminar a condenado por falsidade ideológica

Ele foi acusado por vender um apartamento de um casal já falecido, utilizando procuração falsa

Rapaz é condenado por roubo à mão armada em assalto a mercado de Criciúma

O acusado foi condenado à pena de seis anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de roubo duplamente qualificado.

Ministra arquiva HC em que condenado por dois homicídios pedia para recorrer em liberdade

Acusados de homicídio triplamente qualificado são condenados a 15 anos de prisão

Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso

Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas

do artigo 28 da Lei de Drogas. Como usuárias as pessoas flagradas com 25g a 60g de maconha ou que tenham seis plantas fêmeas

Investigação e Julgamento de Crimes contra o STF e o Foro por Prerrogativa de Função: Uma Reflexão a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva

legislativo federal, poderá haver a coincidência das pessoas do investigador, do condutor do inquérito

O Tribunal do Júri no Brasil: a arte da retórica persuasiva durante os debates

explorado pelas pessoas que pleiteavam seus direitos. Igualmente, será levantada toda historicidade do