Equipamentos de segurança poderão ser obrigatórios em escadas

, esteiras e rampas em condomínios de edifícios residenciais, comerciais e de prestação de serviços.

Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010.

Regulamenta o uso e a alienação de imóveis residenciais de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Distrito Federal.

Lei nº 12.419, de 9 de Junho de 2011

prioridade dos idosos na aquisição de unidades residenciais térreas, nos programas nele mencionados.

Pane elétrica queima eletrodomésticos e gera indenização

Cinco consumidores residenciais de energia elétrica, moradores do bairro de Bom Pastor, receberão

Airbnb pode ser proibido em condomínios? Veja tudo o que precisa saber

condomínios, o famoso Airbnb. Afinal, essa prática pode ou não ocorrer em condomínios residenciais, especialista explica.

Telefonica compensará clientes por pane na internet

mensalidade, aos usuários residenciais de seu serviço de internet, como forma de compensar o tempo que

Prefeito atende notificação do MPE e veta projeto de lei que limita tráfego em vias públicas

tráfego de veículos e pessoas em ruas da Capital, localizadas em áreas residenciais.

Limites da proteção contra despejo

excepcional as relações locatícias - tanto comerciais como residenciais.

Decreto nº 6.355, de 17 de janeiro de 2008

imóveis diplomáticos e consulares, inclusive residenciais, de propriedade do Governo dos Estados

Da representatividade sindical.

É a atividade preponderante/fim que assegura o correto enquadramento sindical.

Número de internautas cresce 56% no Brasil

O que mudou no Direito Condominial com o novo Código Civil?

O jurista Dalmo Dallari afirma que a sociedade humana pode ser considerada como um conjunto de pessoas que estão ligadas pela necessidade de se ajudarem.

STJ vai analisar processo que discute obrigações de concessionária de telefonia

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Contribuição sindical. Condomínio residencial.

Recurso de revista.

Projeto veta aluguel de garagem para estranhos em edifício

Aprovada exigência de inspeção periódica em edificações públicas e privadas

Texto pode seguir direto para exame na Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado

TJSP proíbe atividade comercial em imóvel residencial de Piracicaba

Associação de moradores procurou a Justiça.

Projeto proíbe aumento da tarifa de energia em horário de pico

A proposta permite, no entanto, que as concessionárias concedam descontos a quem reduzir o consumo em horários de pico

Devem ser razoáveis as alíquotas para a taxa de iluminação pública

As alíquotas que servem de base para a contribuição de custeio do serviço de iluminação pública devem atender ao princípio da razoabilidade.