4ª Turma reforma decisão que determina Brasil Telecom discriminar contas telefônicas

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

Prescreve crime de comerciante

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

Senador entra com representação contra contribuição cobrada pelo PT

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Lei gaúcha sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito é inconstitucional

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

OAB-MG considera ilegal emprego duplo de Luiz Zveiter

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Sai preventiva de acusado de golpe contra empresa

É possível nova restrição sobre bem já penhorado pela Fazenda Nacional

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da Fazenda do Estado de São Paulo ao considerar ser possível nova constrição sobre bem já penhorado em outra execução fiscal promovida pela Fazenda Nacional, desde que preservados os créditos desta.

Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalarem contadores de pulso nas linhas telefônicas disponibilizadas aos consumidores.