Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Detran deve renovar CNH com a mesma categoria

O Detran havia transferido o condutor da categoria C A3 (que atualmente equivale à AC) para C quando este tentou renovar a carteira.

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Fraude: veículos comuns usam placas oficiais em São Paulo

Promotores e Procuradores de Sergipe pedem devolução de contribuições pagas a fundo de aposentadoria

Ministra Ellen indefere pedido de ação cautelar de ex-parlamentar

Suspenso dispositivo que prevê voto de 2/3 da Câmara para perda de mandato de Vereador

Juiz federal é afastado da condução de processos de João Arcanjo Ribeiro

4ª Turma reforma decisão que determina Brasil Telecom discriminar contas telefônicas

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

Prescreve crime de comerciante

Nepotismo: sobrinho de esposa de juiz exonerado é reconduzido

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin