Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

Servidora Pública Federal aposentada não terá direito à manutenção de quintos

A requerente ingressou no serviço público federal em 1973, submetida ao regime celetista.

IPERGS não indenizará por erro de médico

PGR ajuíza ação contra lei que autorizou brigas de galo no Rio Grande do Norte

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Embargos não podem modificar decisão a favor de parte que não interpôs o recurso

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

Pleno do TJ acata preliminar e decide pela incompetência para julgar Adin contra leis municipais

Estabilidade extraordinária não implica efetividade para fins de incorporação de gratificação

Governo de Alagoas contesta decisão do TJ/AL que determinou equiparação salarial e provimento de cargo sem concurso