Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Advogados de Maluf querem anular processo

Competência - Ação que envolve questão referente a representação sindical entre sindicatos.

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

TST faz mediação entre Febem e servidores

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção