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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 12:45

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:32

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:42

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 14:46

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 09:39

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:06

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 18:49

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 20:30

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 17:07

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 13:36

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:00

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 14:10

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 18:40

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 19:21

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:07

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:20

Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 17:21

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 09:49

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:03

Ministério Público é apto para propor ações de improbidade

Exibindo resultado de 6341 até 6360 de um total de 12219

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Ministério Público é apto para propor ações de improbidade

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