STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp

Conflito de lei no espaço. CLT. LICC. Código de Bustamante.

Direito sindical. Conflito negativo de competência. Ação de cobrança.

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Instrumento de mandato sem qualificação e identificação do outorgante.

da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos".

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

IAB repudia atentado a bomba na Praça dos Três Poderes e define como ação terrorista

IAB repudia atentado a bomba na Praça dos Três Poderes, classifica ação como terrorista e reforça defesa do Estado Democrático de Direito

Para criminalista, PEC que limita poderes do STF pode ser considerada inconstitucional

“Debate sobre a PEC 8/2021, que altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais, carece de maturidade e vem em momento inoportuno”, afirma doutor em direito

Mesmo em contratos ad exitum cliente deve pagar honorários se revoga poderes do advogado

O entendimento é da 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP.

A releitura da tripartição de poderes sob o enfoque do poder judiciário trabalhista

Este texto pretende efetuar uma releitura da tripartição de poderes sob o enfoque do Judiciário

Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.

Busca-se, no presente trabalho, tratar da Separação dos Poderes frente ao instituto jurídico do

Garibaldi não esperava que súmula do STF sobre nepotismo abrangesse os três Poderes

(STF) de adotar uma súmula com regras sobre a prática do nepotismo nos três Poderes da União.

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

Renan vai ao presidente do STF discutir os conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário

PT contesta restrição dos poderes da minoria para criar CPI na Assembléia Paulista

A ICP-Brasil e os poderes regulatórios do ITI e do CG

PSOL contesta poderes da ANP e pede suspensão de venda de bacias petrolíferas

"Doces Poderes" - A quem cabe a função de investigar: À Polícia ou Ministério Público?

Ricardo Farabulini - Mestre em Direito do Estado - PUC / SP. Prof. da Faculdade de Direito da FAAP - SP.

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