STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

Matar a Fome ou Educar? (2)

Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected]

Justiça do Paraná é competente para julgar estelionato cometido contra senhora de 72 anos

O Juízo de Direito de Terra Rica, no Paraná, deverá processar e julgar a ação penal na qual Edvaldo Aparecido da Silva é acusado de praticar estelionato contra uma dona de casa de 72 anos.

Reduzir para quê? - Breves considerações sobre a inconveniência da redução da maioridade penal

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Ccompetência para apreciar fraude de cheques encontrados em Sedex é da Justiça estadual

Advogado não consegue validar “compra” de crédito de ação de motorista

Para a 7ª Turma, a conduta é antiética

Constituição Federal completa 35 anos e OAB relembra os avanços trazidos pelo texto

Há 35 anos, a advocacia brasileira não é mais a mesma. A promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988 trouxe uma nova realidade para os profissionais da área, que presenciaram o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a construção de alicerces para um Sistema Judiciário mais justo e acessível à população.

Notícias do STF sobre o Dia da Infâmia

Por Gisele Leite.

Da verdade sobre o caso que proíbe a dispensa sem justa causa" por iniciativa do empregador

Por Marcelo Válio.