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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:59

Mediação garante passagem gratuita para mães de autistas carentes

em Brasília e cidades satélites, como prevê uma lei local. Segundo a juíza, as empresas demonstraram interesse em buscar uma solução pacífica para o conflito
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 14:06

STJ paralisa andamento de ações trabalhistas contra empresa em recuperação judicial

um conflito de competência, para interromper apenas algumas ações trabalhistas que já estão em fase
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00

Competência. Crime contra a ordem tributária. Vara especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional e de "lavagem" de dinheiro. Caso "beacon hill". Inexistência de elementos concretos de conexão.

Trata-se de conflito de competência em inquérito policial instaurado por força de portaria, sob o
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:55

Execuções fiscais da União ajuizadas antes da Lei 13.043/2014 devem permanecer na Justiça estadual

estadual os casos já redistribuídos à Justiça Federal, independentemente da instauração de conflito de competência.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 13:17

Prevenção define competência para julgar adulteração de identificação de veículo ocorrida em local incerto e crime conexo

O conflito de competência foi suscitado perante o STJ depois de o veículo ter sido encontrado em
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 14:28

Juízo do local de destino da droga é competente para julgar remessa do exterior para o Brasil por via postal

O colegiado acompanhou o relator do conflito de competência, ministro Joel Ilan Paciornik, para
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 11:11

Primeira Seção delimita alcance de súmula sobre ações relativas a contribuição sindical de servidores

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de conflito de competência
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:35

Presunção de paternidade: há inconstitucionalidade na Lei 8.560/92?

Não obstante sabermos das calorosas discussões que envolvem o conflito de princípios ou direito
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 17:03

Tribunal de Justiça de Minas Gerais garante liberdade de expressão a veículo de comunicação

Ao procedermos ao balancing of interest, isto é, ao exame comparativo dos princípios em conflito
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:10

Como era de se esperar: prevaleceu a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval

vício. Como, certamente, é maissimplespara a sociedadepermitir a desapropriação do conflito e
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 12:40

Justiça comum é competente para julgar caso que envolve seleção de concurso público

Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar conflito de competência referente ao caso.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00

Juizado especial criminal e juiz de direito. Crime com violência doméstica e familiar contra mulher. Crime contra honra praticado por irmã da vítima.

Cuida-se de conflito negativo de competência, em que são partes o Juízo de Direito da 1ª Vara
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 12:02

OAB reafirma posição contrária à redução da idade penal

Vicente Cascione (PTB-SP) propondo o aumento do prazo de internação de adolescentes em conflito com
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36

Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

analise dos fenômenos que envolvem as resoluções de conflito.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:54

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

, em seus acervos, mais um caderno processual. Contudo, o conflito que deu origem ao processo não é
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:46

Sindicato pode se fazer representar em juízo por preposto

carta de delegação de poderes representa corretamente a entidade sindical, podendo ser equiparada ao preposto que representa o empregador.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:42

Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana

acontecimento do conflito. Não bastasse a ótica adversarial que torna os limites do caderno processual um
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:10

A droga, a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval

vício. Como, certamente, é maissimplespara a sociedadepermitir a desapropriação do conflito e
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 13:29

Juizado Especial Federal deve julgar ação contra União, estado e um município juntos

decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um conflito negativo de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:25

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

fundamentais e, para a concentração de poder em um dos poderes constituídos. Já, por outro lado, a

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 9252

em Brasília e cidades satélites, como prevê uma lei local. Segundo a juíza, as empresas demonstraram interesse em buscar uma solução pacífica para o conflito

um conflito de competência, para interromper apenas algumas ações trabalhistas que já estão em fase

Trata-se de conflito de competência em inquérito policial instaurado por força de portaria, sob o

estadual os casos já redistribuídos à Justiça Federal, independentemente da instauração de conflito de competência.

O conflito de competência foi suscitado perante o STJ depois de o veículo ter sido encontrado em

O colegiado acompanhou o relator do conflito de competência, ministro Joel Ilan Paciornik, para

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de conflito de competência

Não obstante sabermos das calorosas discussões que envolvem o conflito de princípios ou direito

Ao procedermos ao balancing of interest, isto é, ao exame comparativo dos princípios em conflito

vício. Como, certamente, é maissimplespara a sociedadepermitir a desapropriação do conflito e

Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar conflito de competência referente ao caso.

Cuida-se de conflito negativo de competência, em que são partes o Juízo de Direito da 1ª Vara

Vicente Cascione (PTB-SP) propondo o aumento do prazo de internação de adolescentes em conflito com

analise dos fenômenos que envolvem as resoluções de conflito.

, em seus acervos, mais um caderno processual. Contudo, o conflito que deu origem ao processo não é

carta de delegação de poderes representa corretamente a entidade sindical, podendo ser equiparada ao preposto que representa o empregador.

acontecimento do conflito. Não bastasse a ótica adversarial que torna os limites do caderno processual um

vício. Como, certamente, é maissimplespara a sociedadepermitir a desapropriação do conflito e

decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um conflito negativo de

fundamentais e, para a concentração de poder em um dos poderes constituídos. Já, por outro lado, a

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