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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2024 - 13:44

TRT-2 valida incorporação do descanso semanal remunerado por norma coletiva

acordos coletivos em definir condições trabalhistas transparentes e legais
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 11:17

Primeira Seção vai fixar tese sobre direito de militar com HIV à reforma por incapacidade definitiva

ou coletivos, que versem sobre a questão, em todo o território nacional.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 15:38

Autor de blog é condenado por misoginia

Ele deverá pagar indenização por danos morais coletivos por publicação mantida na internet com
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 16:40

Operadora de saúde não deve aplicar reajuste de plano individual e familiar em plano coletivo

Para juízo de 1º grau, o reajuste dos planos coletivos não é definido pela resolução da ANS para os planos individuais e familiares.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 10:58

Rede de lojas é condenada a indenizar por realizar exames toxicológicos em empregados

A empresa foi condenada em R$ 80 mil por danos morais coletivos, com multa de R$ 5 mil por empregado prejudicado em caso de descumprimento.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:50

Fazendeiro é condenado por manter trabalhadores em regime de escravidão

Além de pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 390 mil reais, o réu deverá indenizar individualmente em R$ 30 mil reais os trabalhadores
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 11:40

Usiminas é multada por dano moral coletivo após demissão em massa

Turma condenou a usinas ao pagamento de R$ 50 mil reais por danos morais coletivos, valor que será revertido ao FAT
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 14:30

Indústria de cimento pagará R$ 500 mil por exigir jornada de até 16 horas

A Intercement Brasil deverá pagar indenização por danos morais coletivos em favor do FAT por exigir jornada além da permitida por lei
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 11:00

Deficientes mentais de Ourinhos têm direito a transporte urbano gratuito

garantam acesso adequado a deficientes em transportes coletivos
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 14:40

Siderúrgica é condenada por descumprir obrigação de contratar portador de deficiência ou reabilitado

A empresa deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil por não manter
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:21

Planos de Saúde: Resolução fora de plano

Novas regras para contratos coletivos de saúde suplementar não solucionam os problemas do setor. As
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 17:15

MPF: basta a carteira de identidade para idoso ter direito a ônibus gratuito

Para ter direito à gratuidade nos transportes coletivos urbanos, os idosos têm a obrigação de apresentar apenas um documento de identidade.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

cada vez mais a eficácia dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos. Salienta-se que
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2025 - 14:18

Casar é escolha. Proteção é obrigação

Censo 2022 mostra avanço das uniões sem casamento no Brasil. Artigo alerta que liberdade conjugal exige planejamento patrimonial para evitar conflitos
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 17:04

STF confirma que presença de advogados em centros de conciliação é facultativa

Para o STF, a regra do CNJ relativa aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) está dentro da sua competência.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:50

Como funciona o Seguro de Responsabilidade Civil para administradores de condomínios

Administrar conflitos em condomínios está cada vez mais difícil. Seguro protege síndicos de danos
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 15:54

Arbitragem registra recorde no país

Além de conflitos empresariais, método alternativo de resolução de disputas vem sendo utilizado em
Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:26

EUA x China: a teoria da estabilidade hegemônica

A recente "guerra fria" entre EUA e China pode ser explicada em relação aos conflitos históricos
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 18:05

Pleno do TST abre trabalhos judiciários de 2004

relação às normas que disciplinam a solução dos conflitos trabalhistas.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2025 - 11:09

Justiça do Trabalho reforça compromisso de enfrentar trabalho escravo

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, nesta terça (28), aponta para necessidade de esforços coletivos para erradicar fenômeno e reparar vítimas

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 6403

acordos coletivos em definir condições trabalhistas transparentes e legais

ou coletivos, que versem sobre a questão, em todo o território nacional.

Ele deverá pagar indenização por danos morais coletivos por publicação mantida na internet com

Para juízo de 1º grau, o reajuste dos planos coletivos não é definido pela resolução da ANS para os planos individuais e familiares.

A empresa foi condenada em R$ 80 mil por danos morais coletivos, com multa de R$ 5 mil por empregado prejudicado em caso de descumprimento.

Além de pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 390 mil reais, o réu deverá indenizar individualmente em R$ 30 mil reais os trabalhadores

Turma condenou a usinas ao pagamento de R$ 50 mil reais por danos morais coletivos, valor que será revertido ao FAT

A Intercement Brasil deverá pagar indenização por danos morais coletivos em favor do FAT por exigir jornada além da permitida por lei

garantam acesso adequado a deficientes em transportes coletivos

A empresa deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil por não manter

Novas regras para contratos coletivos de saúde suplementar não solucionam os problemas do setor. As

Para ter direito à gratuidade nos transportes coletivos urbanos, os idosos têm a obrigação de apresentar apenas um documento de identidade.

cada vez mais a eficácia dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos. Salienta-se que

Censo 2022 mostra avanço das uniões sem casamento no Brasil. Artigo alerta que liberdade conjugal exige planejamento patrimonial para evitar conflitos

Para o STF, a regra do CNJ relativa aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) está dentro da sua competência.

Administrar conflitos em condomínios está cada vez mais difícil. Seguro protege síndicos de danos

Além de conflitos empresariais, método alternativo de resolução de disputas vem sendo utilizado em

A recente "guerra fria" entre EUA e China pode ser explicada em relação aos conflitos históricos

relação às normas que disciplinam a solução dos conflitos trabalhistas.

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, nesta terça (28), aponta para necessidade de esforços coletivos para erradicar fenômeno e reparar vítimas

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