Home- busca: Conflitos Individuais
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 12:13
Falta de Sexo e finanças são principais motivos que levam ao divórcio
Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, desavenças sexuais e crises financeiras costumam gerar maiores conflitos.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 10:21
Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras
Arbitragem é uma modalidade extrajudicial de solução de conflitos; a decisão do árbitro tem a mesma força de sentença judicial.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:06
Mediação surge como boa alternativa para brasileiro no mercado de trabalho
A mediação tornou-se essencial na resolução de conflitos em várias áreas, sejam familiares, empresariais, trabalhistas e de consumo.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 15:43
Violência doméstica e brigas entre casais aumentaram na quarentena, diz estudo
O confinamento social faz com que casais passem mais tempo juntos, o que amplia os conflitos familiares.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 10:14
Adesão voluntária à arbitragem impede consumidor de buscar Judiciário para resolver conflito em contrato de adesão
A cláusula compromissória, que determina a solução de conflitos por meio de arbitragem, é nula quando imposta ao consumidor.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:58
Empresário acusado de tentativa de homicídio não consegue suspender julgamento
A tentativa de homicídio, supostamente motivada por conflitos sobre negócios da família, ocorreu em junho de 2008
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 11:30
MJ anuncia diretrizes de programa de acesso à justiça
Iniciativa tem como objetivo promover o acesso a solução de conflitos e serviços públicos a áreas de vulnerabilidade social
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2025 - 12:31
CPI das Bets ouve a influenciadora e apresentadora Virgínia Fonseca na terça
CPI das Bets ouve Virginia para esclarecer impacto das campanhas de marketing sobre apostas online e conflitos éticos no setor
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 16:54
Conflito entre posseiros e MST não inviabiliza processo
A possibilidade de ocorrer conflitos não é razão suficiente para impedir a posse provisória da terra pelo Incra.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08
A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira
empregados, ele promove um ambiente de trabalho equitativo, evitando abusos e conflitos. Isso não apenas
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 10:12
Montadora consegue afastar condenação por fracionar férias coletivas de empregado
Para a 7ª Turma, a vedação ao fracionamento, anterior à Reforma Trabalhista, se aplica apenas às férias individuais.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 11:45
STF realiza audiência pública sobre direitos autorais nesta 2ª feira
Serão ouvidos parlamentares, entidades associativas e artistas individuais de grande expressão no cenário musical, artístico e literário
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 20:45
Relator quer extinguir multa do FGTS em demissão por justa causa
Contribuição já cumpriu a função de corrigir o desequilíbrio na correção dos saldos das contas individuais do FGTS
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2013 - 12:10
Embargos.
. Origem comum do pedido. Direitos individuais homogêneos.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:15
Município deve fornecer contratos a advogado
Advogado alegou o direito constitucional de todo cidadão de obter informações da Administração Pública, sejam individuais ou de interesse geral
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:56
Ação civil coletiva. Dever de qualidade, transparência e segurança.
Refrigerante. Constatação de impurezas. Inseto em guaraná. Riscos à saúde. Boa-fé objetiva. Ofensa. Danos morais individuais e coletivos.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:30
Empresa tabagista consegue suspender exigência do Ministério Público
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais acolheu os efeitos suspensivos da ação cautelar proposta pela empresa.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:35
MEI precisa declarar imposto de renda? Tire suas dúvidas
Professor do UniCuritiba explica quais as obrigações dos microempreendedores individuais e as diferenças entre pessoa física e pessoa jurídica.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 16:23
Impostos, tributos e contribuições: veja o que foi adiado, suspenso ou reduzido durante a pandemia
Mudanças beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 17:19
Trocador de ônibus receberá em dobro por concessão de folga fora do prazo previsto em lei
A decisão seguiu a Orientação Jurisprudencial 410 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST.
